O quinto lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de 2023 está disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Na região de Presidente Prudente, será um total de R$ 9.196.439,39 a ser depositado na conta de 7.961 contribuintes, relativamente aos anos de 2014 a 2023. Destes, 6.598 correspondem a 2023, em um total de R$ 7.709.633,68.
O crédito bancário será realizado no dia 29 de setembro.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF (Cadastro da Pessoa Física).
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Na circunscrição da Delegacia da Receita Federal em Prudente, entre março e setembro de 2023, o órgão recebeu 287.457 declarações do Imposto de Renda de 2023, ano-base 2022. Dessas, 7.234 declarações estavam retidas em malha até o atual período do mês de setembro. Esse número representa 2,52% do total das declarações entregues na região.
Do total retido em malha até agora, 4.977 declarações com IAR (imposto a restituir), ou seja, 68,80% do total em malha; 2.146 declarações, ou 29,67% do total em malha, com IAP (imposto a pagar); e 111 declarações com saldo zero, representando 1,53% do total em malha.
Os principais motivos de retenção em malha fiscal em 2023 na região são deduções da base de cálculo do imposto, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (50,87%); omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados (32,41%); divergências dos valores que foram retidos (Imposto de Renda Retido na Fonte, o IRRF) e os valores que foram informados na Dirf (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte), entre os valores que foram declarado pelas pessoas físicas na Dirpf (Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física), o que corresponde a 10,53%; e deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos (6,19%).
Em 2023, o principal motivo de retenção da declaração em malha foram as deduções. Conforme o órgão, a mudança no perfil explica-se por duas razões: a ampliação do uso da pré-preenchida diminuiu a omissão de rendimentos e, este ano, a Receita Federal aumentou o monitoramento sobre as despesas médicas.
