A Receita Federal abriu nesta sexta-feira a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de 2023, o qual contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Na região de Presidente Prudente, será um total de R$ 36.309.770,57 a ser depositado na conta de 31.601 contribuintes, relativamente aos anos de 2018 a 2023. Destes, 31.008 correspondem a 2023, em um total de R$ 35.666.252,04.
O crédito bancário será realizado no dia 30 de junho. Todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, cidadãos cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, aqueles que não possuem prioridade legal, mas utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF (Cadastro da Pessoa Física).
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
