Reforma tributária

OPINIÃO - Walter Roque Gonçalves

Data 29/08/2020
Horário 04:36

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), em matéria exibida no “Jornal da Record” no dia 26 de agosto, a pandemia desacelerou em praticamente todo o mundo, em número de casos e de mortes. Juntamente com esta boa notícia, temos indicadores de que as reformas tributária e administrativa serão colocadas em prática. O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), em entrevista ao portal de notícias UOL, diz que é essencial definir a reforma já para que 2021 seja o ano de transição entre o modelo antigo e o novo.
A primeira parte da reforma pretendida pelo governo já foi divulgada e, conforme artigo publicado no portal Terra, a pretensão é aumentar a faixa de isenção para pagar o IR, que hoje é de R$ 1.903,99 para R$ 3 mil; diminuir as deduções que ajudam a reduzir o imposto de renda, como despesas médicas por dependente e investimento em educação; diminuir a alíquota de 27,5%; cobrar mais impostos dos mais ricos e retomar com o imposto sobre a distribuição dos lucros e dividendos para pessoas físicas.

O que realmente se precisa é ver os impostos aplicados na sociedade com transparência e neutralidade

As “meninas dos olhos” desta reforma é a desoneração da folha de pagamento. Trata-se da Carteira Verde e Amarela que prevê isentar, por exemplo, a contribuição patronal para os empregos de até 1,5 salário. Sabe-se como é caro e arriscado contratações com carteira registrada, isto leva ao empresário pensar bem antes de fazer novas contratações. Fato que afeta diretamente a geração de emprego e renda do país e trava o crescimento de muitos projetos. Soma-se nestas iniciativas como o Imposto Verde que pretende incentivar as empresas que poluem menos, reduzindo os seus impostos. 
Como diz o ditado, “há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos!”. Como pagar impostos é algo inevitável e necessário, o que realmente se precisa é ver os impostos aplicados na sociedade com transparência e neutralidade, longe de mãos e mentes corruptas. Como diz a jornalista Cristina Monteiro, "se as propostas focarem nesses itens teremos a chance de ter um sistema tributário onde o cidadão comum saiba para onde está indo o seu suado dinheirinho”, gazetadopovo.com.br, acesso em 27/08/2020.


 

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