Região recebe mais de R$ 8,2 milhões em ISS-QN

Doze municípios da região de Presidente Prudente fecharam o ano de 2020 com arrecadação superior a R$ 8,2 milhões provenientes do ISS-QN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). Os valores incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. 

A verba arrecadada para as prefeituras pode ser investida em diferentes áreas, atendendo às prioridades de cada município e beneficiando a população local, por exemplo, em infraestrutura, transporte, segurança, saúde e/ou educação. A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada Prefeitura. O repasse é proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

De acordo com balanço da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), desde 2009, quando o ISS foi incorporado na região, um montante de mais de R$ 66 milhões já foi repassado às cidades lindeiras gerando um impacto positivo no orçamento municipal, principalmente nos municípios menores.

Na região, o que apresentou maior volume de repasse de ISS no ano passado foi Rancharia, com R$ 1,3 milhão. 

ISS no Estado

Em 2020, foram mais de R$ 503 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, há 20 anos, os repasses para as prefeituras totalizaram mais de R$ 6 bilhões. 

Valores repassados nas 12 cidades da região de 
Prudente atendidas pelo Programa de Concessão

RA de Presidente Prudente
2009 até 2020 (R$) 
2019 (R$) 
2020 (R$)

ÁLVARES MACHADO 
3.507.221,41 
443.741,39 
433.634,74 

ANHUMAS 
1.007.978,40 
162.017,98 
158.327,75 

CAIUÁ 
6.599.274,84 
835.529,81 
816.499,68 

MARTINÓPOLIS 
4.527.137,96 
572.641,39 
559.598,89 

PIQUEROBI 
4.687.393,94 
593.624,01 
580.098,67 

PRESIDENTE BERNARDES
5.085.369,39 
643.608,00 
628.949,08 

PRESIDENTE EPITÁCIO 
3.812.024,69 
482.081,03 
471.101,13 

PRESIDENTE PRUDENTE 
4.601.102,51 
581.568,16 
568.322,27 

PRESIDENTE VENCESLAU 
5.984.208,88 
757.422,12 
740.171,07 

RANCHARIA 
10.762.099,21 
1.361.306,71 
1.330.301,49 

REGENTE FEIJÓ 
 10.462.804,43 
1.324.261,27 
1.294.099,74 

SANTO ANASTÁCIO 
5.211.308,64 
659.229,48 
644.214,82