Entre janeiro e novembro deste ano os 53 municípios da região de Presidente Prudente receberam R$ 38,6 milhões a menos que no mesmo período do ano passado, por meio dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A redução representa um encolhimento de 8,4% no montante transferido pelo Tesouro Nacional às cidades da região no período. Em 2015, o valor distribuído foi de R$ 456.920.379,54, ao passo que neste ano as transferências atingiram apenas R$ 418.244.773,73. Cenário que exigiu criatividade da maioria dos gestores públicos municipais, que precisou cortar na carne para equacionar receitas e despesas.
"Foi um ano muito difícil e essa redução nos repasses do FPM só piorou. Os municípios têm seus gastos fixos, que normalmente não podem ser cortados, mas os prefeitos estão tendo que economizar onde podem. A maioria dos prefeitos está fazendo ‘das tripas coração’ para manter o controle, mas praticamente todas as prefeituras estão com dificuldades financeiras atualmente", comenta o prefeito de Parapuã e presidente da Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), Samir Alberto Pernomian (PP).
O FPM é uma transferência constitucional da União para Estados e municípios. Em âmbito estadual os repasses representam 22,5% da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Enquanto que a distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
O valor recebido por cada município depende desse coeficiente, que é delimitado por alguns critérios e cálculos de acordo com a população das cidades. Na região de Prudente, por exemplo, 31 cidades ficaram com a classificação mínima, até 10.188 habitantes, e receberam o equivalente a R$ 5.358.837,48 entre janeiro e novembro deste ano. Por sua vez, a capital regional está dentro da maior faixa para cidades do interior, com uma população acima de 156.216 pessoas, por isso recebeu R$ 44.289.902,27 em 2016.
Agravante da inflação
Mas se a retração de 8,4% nos repasses já é preocupante, o cenário fica ainda mais dramático quando considerada a inflação de 7,87% no acumulado dos últimos 12 meses e de 10,67% em 2015, conforme dados do último IPCA-Amplo (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para o prefeito de Presidente Venceslau, Jorge Duran Gonçalez (PSD), levando-se em consideração a inflação, as perdas dos municípios da região podem ultrapassar os 15% neste ano.
"A gente sentiu mais do que esses 8,4%, por causa da inflação. Além do que obtivemos no ano passado, tínhamos que receber em torno de 10% a 15% a mais para manter a média do ano anterior. Tudo o que uma prefeitura utiliza, consome, leva em consideração a inflação, como alimentos, energia elétrica, combustível. Então a gente está sentindo uma retração ainda maior, pois em cima disso tem as perdas decorrentes da inflação", analisa o chefe do Executivo venceslauense.
Por isso, assim como o responsável pela Amnap, Jorge Duran relata que o ano de 2016 representou um período de sacrifícios para as administrações municipais. "Tivemos muitas dificuldades para manter os serviços que já executávamos. As prefeituras estão com dificuldades para manter os compromissos com fornecedores, folha salarial e serviços. A conta não fecha, então temos que economizar a todo custo", afirma.
