Entre a Prefeitura de Presidente Prudente e o Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista) existem pelo menos 12 contratos destinados a serviços municipais desenvolvidos entre as partes. Contudo, a possibilidade no rompimento de um deles, destinado à administração de três escolas municipais ligadas à Seduc (Secretaria Municipal de Educação), pode fomentar a mudança de gestão, que, por sua vez, gera a dispensa de 138 servidores públicos que operam dentro de tais instituições de ensino. De acordo com a municipalidade, profissionais poderão ser recontratados.
Esse pelo menos é o número informado pelo diretor do Ciop, Carlos Vreche, contabilizando todas as funções desempenhadas no interior das unidades de ensino, como professores, educadores, auxiliares gerais, entre outros. “São profissionais que terão seus contratos desligados, uma vez que o consórcio passa a não ter mais gestão”, explica. Fora isso, ele menciona a preocupação com os alunos, em vista da “efetividade junto com os professores”, que precisará ser readaptada caso eles não sejam acolhidos pela nova direção.
E a mudança na administração vem depois de um período de três anos de convênio entre as partes. À reportagem, o presidente do Ciop e prefeito de Teodoro Sampaio, Ailton César Herling (PSB), conta que o trâmite surgiu durante a renovação dos demais contratos existentes, mas excluindo este. “Entre tantos programas, eles sinalizaram que esse, em específico, não seria renovado”, completa. Desta forma, desde então o consórcio tem tratado diretamente com a municipalidade prudentina, no qual solicitou que fundamentasse o porquê da não renovação, ainda de acordo com Ailton, que aguarda o posicionamento da Prefeitura.
Mas, por meio de nota, a administração municipal adianta que a Seduc solicitou a não renovação do contrato com o Ciop, “em virtude de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado [TCE], quanto ao limite de gastos com folha de pagamento”. Sendo assim, a administração das unidades escolares será transferida para entidades filantrópicas “de comprovada competência na gestão escolar”, ressalta o Executivo prudentino.
Sobre possíveis malefícios, a municipalidade salienta que não haverá prejuízos aos alunos e nem mudanças na rotina das aulas. Já em relação a professores e funcionários, entende “que a entidade que eventualmente assumir a gestão poderá recontratar todos os colaboradores que atuam nessas escolas, preservando a relação estabelecida com os alunos”. O contrato vence no dia 30 de dezembro.
Categoria
Para o Sintrapp (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região), o momento é de acompanhar as transições que vão ocorrer. Mas, de antemão, a presidente da categoria, Luciana Telles, argumenta que há uma apreensão por parte dos funcionários, que têm procurado o sindicato desde que ficaram sabendo da situação. “Gera uma insegurança”, completa.
O problema, ainda de acordo com a sindicalista, é a incerteza de quem vai assumir a gestão, bem como se isso simbolizará a recontratação dos servidores. “Estamos no inteirando da situação e conversando com as partes. Não há como assegurar o que vai ocorrer”, expõe.
SAIBA MAIS
De acordo com o Ciop, bem como confirmado pela Prefeitura, as escolas municipais atingidas são: Carla Simone da Silva Alves, localizada no Residencial Monte Carlo; Professora Eliana Tadioto Araújo, no Residencial Cremonezzi; e Sylvia Marlene Pereira Faustino, no Conjunto Habitacional João Domingos Neto.
