A Câmara Municipal de Presidente Prudente manteve o salário dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários para o próximo mandato. Além disso, preservou o número de 13 cadeiras do Parlamento municipal para o período de 2021 a 2024.
Os três projetos de que tratam do assunto foram apreciados e aprovados na sessão ordinária dessa segunda-feira, após reunião das comissões permanentes. Os textos são de iniciativa da mesa diretora do 2º biênio da 17ª Legislatura. No caso das matérias que tratam sobre os subsídios de ambos os poderes, os textos foram debatidos em dois turnos.
Já em relação ao número de cadeiras, por se tratar de alteração na LOM (Lei Orgânica do Município), o texto tramitou somente em primeira discussão, pois há a necessidade do interstício de 10 dias entre as duas votações. Dessa forma, a matéria volta ao Plenário no dia 31 de agosto, primeiro dia das convenções partidárias visando o pleito deste ano.
Com a manutenção dos valores atuais, o subsídio mensal dos vereadores continua em R$ 7.014,82 a partir de 1º de janeiro de 2021, conforme estabelece a Constituição Federal. O salário do presidente da casa também foi mantido como atualmente, em R$ 10.021,18. Segundo a casa de leis, o valor é o mesmo desde 2012 e seguirá até dezembro de 2024.
Já no poder Executivo, o salário do prefeito ficou mantido em R$ 28.283,39; enquanto o do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais continuará em R$ 14.141,70.
