Nos últimos dias, a Seduc (Secretaria Municipal de Educação) anunciou uma reorganização no ensino municipal, com mudanças que atingiriam pelo menos seis instituições de ensino de Presidente Prudente. No entanto, uma reunião realizada ontem entre a pasta e o Geduc (Grupo de Atuação Especial da Educação), do MPE (Ministério Público Estadual), sinalizou o recuo da secretaria, que decidiu suspender as alterações. Segundo informações da titular da pasta, Sônia Maria Pelegrini, as conversas serão retomadas em janeiro, mais especificamente no dia 15, após o recesso de fim de ano.
E isso deve ocorrer juntamente como as partes interessadas no assunto, como o próprio MPE, comunidades locais e entidades, a exemplo do Sintrapp (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região) e do Comed (Conselho Municipal de Educação), que na última semana sinalizaram opiniões contrárias - em partes - em relação às mudanças, ainda de acordo com a secretária.
O promotor do Geduc, Luiz Antonio Miguel Ferreira, explica que na reunião ficou acordada a suspensão de todas as mudanças relatadas nos últimos dias, no que diz respeito à reorganização das escolas. “A gente entende que algumas situações são pertinentes e devem ocorrer, mas é uma coisa que não se resolve na correria. Precisa haver um planejamento maior. Assim, os detalhes serão debatidos pontualmente ao longo de 2019”, completa. É válido lembrar que, como noticiado por O Imparcial, o MPE sinalizou a abertura de um inquérito civil para apurar tais mudanças, na sexta-feira.
Na ocasião, o órgão foi procurado pelo Comed e pelo Sintrapp. E no caso do sindicato, a continuidade dos trabalhos foi comemorada, principalmente no que tange à terceirização da Escola Municipal Doutor Carlos Ceriani, no Conjunto Habitacional Humberto Salvador. A situação chegou a ser pontuada como a mais crítica, pelo MPE. “A prorrogação é uma vitória para a gente, pois isso impede a terceirização da educação municipal”, considera a presidente do sindicato, Luciana Telles, que esteve com os servidores “comemorando” a novidade.
Além da troca de mantenedor na instituição de ensino mencionada, as mudanças sinalizadas pela Seduc promoveriam ainda o fechamento de unidades e o remanejamento das estruturas físicas e pessoal de uma escola a outra. A secretaria sempre esclareceu que a situação vem sendo baseada na necessidade de atender toda a lista de espera por vagas da educação infantil, otimizar recursos humanos e materiais e promover economicidade do erário público.
Nova gestão
Na lista de mudanças da Seduc, a única situação que permanece para 2019 é a não renovação do contrato com o Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista), referente à administração de três escolas municipais. São elas: Carla Simone da Silva Alves, localizada no Residencial Monte Carlo; Professora Eliana Tadioto Araújo, no Residencial Cremonezzi; e Sylvia Marlene Pereira Faustino, no Conjunto Habitacional João Domingos Netto.
Aliás, ainda de acordo com a secretária de Educação, a entidade que ficará responsável pela gestão compartilhada com o município será a Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes, “que já administra outras seis escolas”. A mudança atende uma recomendação do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), quanto ao limite de gastos com folha de pagamento.
Conforme a titular da pasta, os funcionários que operam nas instituições e hoje pertencem ao Ciop serão recontratados pela entidade mantenedora.
