A Prefeitura de Presidente Prudente encaminhou hoje um ofício que institui uma comissão pública para a definição conjunta de uma nova tarifa para o transporte coletivo em 2021. O efetivo foi montado após análise do valor solicitado pela Prudente Urbano no início do mês, de R$ 7,59. O grupo deve ser formado por engenheiros da Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana), um membro da Seajur (Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos), técnicos da empresa e peritos terceirizados.
No documento, a Semob justifica os motivos que a levaram a propor a comissão. No principal deles, a secretaria afirma que a tarifa técnica definida pela própria pasta, de R$ 5,50, é o valor que se apresenta “tecnicamente correto”. Contudo, ainda ao afirmar isso, entende que a criação da comissão seria o mais viável para definir o futuro preço.
“Realmente a questão é complexa e demanda análise mais acurada, especialmente diante da grande divergência de valores estipulados”, completa a Prefeitura no documento. No entanto, o Executivo não descarta a ideia de que a cifra apresentada pela Semob também “se mostra expressivamente onerosa aos usuários do transporte coletivo, e pode não corresponder com a realidade”, o que faz com que a criação da comissão seja importante.
O ofício também expõe o prazo de cinco dias para apresentação de um novo relatório conclusivo, a contar da ciência do documento aos membros da comissão.
Em nota, a Prudente Urbano informa que "o documento está contraditório e que a empresa irá solicitar os esclarecimentos pertinentes ao município".
No início de dezembro, a empresa responsável pelo transporte público prudentino apresentou à Semob o relatório de custos operacionais e a proposta de reajuste da tarifa para R$ 7,59. O valor é 78,58% a mais do que o pago nesse ano: R$ 4,25. Na época, a Prudente Urbano esclareceu “que o contrato de concessão prevê o reajuste anual da tarifa, no mês de dezembro, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços”. A título de comparação, hoje, na capital paulista, o preço da tarifa do ônibus pago pelos usuários de transporte coletivo é de R$ 4,40.
Em 2019, um ano após a Prudente Urbano assumir, a empresa também encaminhou o relatório de custos operacionais e a proposta de reajuste da tarifa, que, na época, solicitava um aumento de 14,63%, indo de R$ 4,10 (preço vigente em 2019) para R$ 4,70. Depois de negociações com a administração municipal, o preço foi fixado em R$ 4,25 (+3,65%).
Composição da comissão, segundo a Semob:
- Dois engenheiros da Semob;
- Peritos da empresa Buchala Projetos Financeiros e Ambientais Eireli ME;
- Dois técnicos da empresa Company Tur e Turismo Ltda. (Prudente Urbano);
- Um membro da Seajur (Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos).
