Servidores da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) iniciaram ontem uma paralisação parcial em todo o Estado de São Paulo. Na região de Presidente Prudente, unidades de Presidente Bernardes e Irapuru também aderiram à manifestação que entrou hoje para o segundo dia.
De acordo com o Sitsesp (Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de Liberdade do Estado de São Paulo), os trabalhadores deliberaram a greve em assembleia na noite do dia 15 de junho devido à “desvalorização dos profissionais”, conforme comunicado emitido.
Ainda segundo o sindicato, recentemente houve o fechamento de diversas unidades e transferências arbitrárias de funcionários. “Se recusaram a dar reajuste no salário com a inflação disparando e corroendo os salários. Estão querendo retirar direitos como o vale refeição em plena pandemia”, afirma.
O Sitsesp também esclarece que houve “boa-fé” do sindicato e dos servidores que aguardam, desde março, data base da categoria, uma solução para o conflito.
“Além de negociações, houve conciliações no TRT [Tribunal Regional do Trabalho], com a presença do Ministério Público, na tentativa de resolver o conflito pacificamente. O sindicato se colocou favorável à proposta apresentada pelo TRT e MP, mas a Fundação Casa se mostrou intransigente e se recusou a aceitar o acordo proposto na conciliação. Frente a isso não houve outra saída aos servidores a não ser exercer seu direito de greve”.
Reprodução/Facebook - Funcionários da Fundação Casa de Presidente Bernardes
Em nota divulgada à imprensa, a Fundação Casa afirma que, apesar da crise econômica gerada pela pandemia, conseguiu manter todos os funcionários, sem atraso no pagamento.
“A Fundação destaca que, durante todo período da pandemia de Covid-19, nunca houve atraso ou suspensão nos pagamentos e nos benefícios [vale-refeição, alimentação e convênio médico], e todos empregos foram mantidos. Essa é uma situação completamente oposta ao do restante da população, que atualmente sofre com uma grave crise econômica causada pela pandemia”.
A Fundação lembra ainda que os servidores devem manter 70% de seu quadro funcional em atividade durante a paralisação, conforme determinação do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Diante disso, salienta que oficiais de Justiça farão vistorias nos centros socioeducativos para conferir o cumprimento da liminar.
“Responsável pela execução das medidas socioeducativas no Estado de São Paulo, a Instituição presta um serviço classificado como de caráter essencial e não pode ter seu funcionamento interrompido”, afirma.
Ainda conforme a Fundação, o julgamento do dissídio coletivo está marcado para o dia 23 de junho, ocasião em que os pleitos serão analisados pela Justiça do Trabalho.
