Para melhorar a condição dos servidores inativos de Presidente Prudente, uma das lutas do Sintrapp (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região) é pela reestruturação de referências, o que demandaria estudos da Prefeitura e da Prudenprev (Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente). Uma das conquistas recentes da entidade representativa foi a elevação da referência salarial de motoristas de 8 para 11, válida a partir de 1º de janeiro do próximo ano. De acordo com a presidente do sindicato, Ana Lúcia de Mattos Flores, a lei beneficiará não apenas os trabalhadores ativos, como também aposentados e pensionistas.
Para a sindicalista, medidas como essa dão esperança para os servidores, uma vez que muitos sonham com a aposentadoria, mas temem perder o auxílio-alimentação no momento em que esse dia chegar. “Quando a pessoa se aposenta, ela não recebe mais o vale. Sendo assim, é preciso avançar na alteração de referências, sobretudo com relação àquelas que recebem salários menores e que, com a aposentadoria, perderiam um terço do seu salário”, avalia. Ana Lúcia enfatiza que, no início do ano, foram muitos os esforços investidos pela classe a fim de recuperar a reposição do benefício, contudo, “sem sucesso”. “Para a maioria, é apenas um terço, porém, há muitos que não se aposentaram por paridade, então enfrentam uma perda muito significativa”, comenta.
Ana Lúcia reconhece que os R$ 200 concedidos pela Prefeitura “amenizaram” a situação dos servidores, entretanto, a categoria ainda busca outras formas de contemplá-los, já que o valor é baixo. Nesse sentido, acredita que há a necessidade do sindicato de elaborar um levantamento mais preciso sobre o atual cenário dos aposentados, a fim de desenvolver ações específicas que amparem este público.
Não adianta a administração conceder a mudança para todas as categorias e não ter dinheiro para pagar os salários em dia
Alberico Bezerra de Lima,
TITULAR DA SECAD
Mudança gradual
À reportagem, o titular da Secad (Secretaria Municipal de Administração), Alberico Bezerra de Lima, informou que a pasta tem reconhecimento das reivindicações de todas as categorias, no entanto, não pode atendê-las de imediato em função da queda na arrecadação, decorrente da diminuição das transferências de recursos estaduais e federais. Segundo ele, fazer a reestruturação de referências aumentaria a carga tributária municipal, o que “castigaria ainda mais os cidadãos prudentinos”. “Pois não podemos nos esquecer que a obrigação do gestor não é apenas atender a demanda dos servidores, mas também da população. Não é justificável aplicar toda a arrecadação somente na folha de pagamento dos trabalhadores”, pondera.
Por outro lado, Alberico não descarta uma reorganização das referências salariais quando a economia estiver em tempos melhores, desde que feita de forma gradual. “Não adianta a administração conceder a mudança para todas as categorias e não ter dinheiro para pagar os salários em dia”, completa. Quanto à extinção do auxílio-alimentação, o secretário ressalta que esta não foi uma medida da Prefeitura, mas uma decisão judicial. Diante disso, a municipalidade procurou a melhor maneira para minimizar a perda dos servidores. “Estamos trabalhando com critério e responsabilidade para que todas as categorias sejam favorecidas, a exemplo dos motoristas, que mereciam a mudança de referência e obtiveram”, pontua.
