A Prefeitura de Presidente Prudente lança, nesta segunda-feira, um sistema online que promete agilizar o processo de abertura de empresas de baixo e médio risco. O decreto que regulamentará o novo serviço será assinado às 9h, na Assescopp (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Presidente Prudente).
A escolha do local para o lançamento do sistema não foi em vão, considerando que a medida era uma demanda antiga dos contabilistas. De acordo com o presidente da associação, Sérgio Turuta, o portal liberará a inscrição municipal e a emissão de nota fiscal em menos de uma hora – processo que, atualmente, leva meses. Depois, a empresa terá um prazo maior para apresentar os demais documentos para liberação do alvará de funcionamento.
Sérgio aponta que a iniciativa é muita benéfica para a economia municipal, considerando que a demora na abertura de empresas atrasava o início das atividades. “Em alguns casos, por mais de seis meses. Imagine uma empresa manter os custos fixos por um período tão longo assim sem poder trabalhar”, pondera.
Conforme a Prefeitura, para realizar o pedido de abertura de empresa, até então é preciso fazer todo o trâmite necessário junto à Receita Federal e, na sequência, comparecer pessoalmente no Setor de Tributação do Paço Municipal para solicitar a inscrição municipal.
Com essa nova estratégia, todo o procedimento será efetuado de forma online a partir de uma plataforma desenvolvida pela Setec (Secretaria Municipal de Tecnologia) e integrada ao sistema da Receita Federal. A partir da ferramenta, um processo que levava meses será concluído em menos de uma hora.