Sobre endividamento

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 16/06/2023
Horário 04:15

A polêmica sobre o empréstimo de R$ 90 milhões pela Prefeitura de Prudente despertou no vereador Dr. Enio Perrone (União Brasil), como parte de sua racionalidade sobre o assunto, o questionamento sobre a capacidade de endividamento do município.  

PRIMEIROS PASSOS
Em áudio enviado ao Plantão, de entrevista que concedeu ao jornal da Mix FM 106.7, que vai ao ar das 7h30 às 8h, o vereador falou que o projeto chegou na Câmara e foi solicitada uma audiência pública.  

CUSTO E PRIORIDADES
Disse que o secretário de Obras, Mateus Grosso, foi à audiência e apresentou inúmeras obras que precisam ser feitas, sem apresentar a relação de prioridades e nem o custo de cada projeto. “Pelo volume, com R$ 90 milhões não conseguem fazer tudo”, estima.

JÁ TEM PRESTAÇÕES
Conforme o Dr. Enio, também não foi apresentada a capacidade de endividamento do município, que já tem prestações para pagar das contratações de serviços terceirizados de iluminação pública e do subsídio à empresa de transporte urbano. 

LICITAÇÃO E RECEIO
Também questiona que não foi exposto de houve licitação entre bancos, em busca de juros menores. Ao afirmar que tem receio de votar a favor do empréstimo, disse que se a gestão anterior tivesse feito o empréstimo do Fonplata, a Prefeitura estaria inviabilizada.  

FUGA DO COMBATE
Para o vereador é preciso fugir do combate se é a favor ou contra e buscar a racionalidade sobre quais as obras, quais prioridades, se já existem projetos de execução das obras e qual a capacidade de endividamento. 

GRANDE PRESENÇA
Além de secretários e coordenadores municipais, 12 prefeitos participaram do Fórum Educação 2030, durante a manhã de ontem, na sede regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). 

ÍNDICES DE QUALIDADE
Organizador do Fórum, com participação do Grupo Bandeirantes de Comunicação e o Instituto Aquila, o deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) classificou o fórum como de extrema importância para melhorar os índices da qualidade da educação na região.  

ATENÇÃO, PARTIDOS
Termina no dia 30 deste mês de junho o prazo para os partidos políticos entregarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas com a movimentação contábil e financeira do exercício de 2022.

OBRIGAÇÃO LEGAL
A obrigação está prevista na Constituição Federal. Os processos dos diretórios estaduais são julgados pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e os dos diretórios municipais pelos respectivos juízos eleitorais.

PORTAS ABERTAS
Em recente audiência na Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, descartou o fechamento da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

MAIS HABITAÇÃO
Lei de 2020 autoriza a extinção do órgão, mas a visão da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) é exatamente ao contrário. O secretário fala em remodelação para se adequar ao potencial de trabalho na habitação.

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