SP isenta ICMS aos dois remédios mais caros do mundo, usados no tratamento da AME

Medida publicada hoje no Diário Oficial facilita acesso aos medicamentos Zolgensma e Spinraza, voltados para pacientes com doença degenerativa grave

Geral - DA REDAÇÃO

Data 21/10/2020
Horário 13:36
Ministério da Saúde - Spinraza é um dos medicamentos que receberam isenção de ICMS permanente
Ministério da Saúde - Spinraza é um dos medicamentos que receberam isenção de ICMS permanente

O governador do Estado, João Doria, assinou nesta terça-feira o decreto que dá isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na importação dos medicamentos Zolgensma e Spinraza, considerados os mais caros do mundo, para o tratamento de uma doença degenerativa - a AME (Atrofia Muscular Espinhal). O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira com efeito imediato e por tempo indeterminado.

O governo de São Paulo aponta que está adotando todas as medidas para que pacientes desta doença rara que necessitem adquirir o medicamento Zolgensma tenham isenção de ICMS permanente.

Para isso, conforme determinado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), foi elaborado um projeto de lei para tratar do assunto, que foi enviado à Assembleia Legislativa ontem, com prazo de 15 dias para apreciação dos deputados.

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