O MPE (Ministério Público do Estado) e a Diocese de Presidente Prudente firmaram um acordo que proibirá, com algumas exceções, o estacionamento na Praça Monsenhor Sarrion de Presidente Prudente, em que se localiza a Catedral de São Sebastião, no centro da cidade. O estacionamento de motos sobre os canteiros da praça também será proibido. Conforme o documento, que ainda precisa ser homologado pela Justiça, as exceções para ocupação de veículos no espaço livre da praça serão nos horários e dias de festividades religiosas, casamentos e celebrações religiosas nos feriados, calendário religioso e finais de semana. O TAC (termo de ajustamento de conduta) é resultado de um inquérito civil que foi instaurado pelo promotor de Justiça, André Luís Felício, autor do documento, em agosto de 2004, para apurar as condições de ocupação do espaço.
Barracas de frutas, artigos e afins deverão sair do espaço
Além de contar com uma série de determinações quanto às intervenções na praça, como a exigência de que se mantenham os bancos hoje existentes, bem como as muretas feitas com pedras da praça, o TAC traz também normas quanto à ocupação do local. Segundo o acordo, trailers, barracas de fruta, refrigerantes, artigos de couro e afins deverão sair do espaço. Também não poderão ser instalados na área, mesmo que de forma provisória, bancos, coberturas, quiosques, autoatendimento bancário e semelhantes que possam comprometer a identidade da praça, exceto pelos já existentes antes da formalização do acordo original, de 2004, que são quatro carrinhos de pipoca e derivados, um carro de venda de caldo de cana, um quiosque da empresa TCPP (Transporte Coletivo de Presidente Prudente), um quiosque pequeno não fixo da diocese e uma banca de metal instalada pela Mitra Diocesana para comercialização de produtos religiosos.
Os quiosques e carrinhos que permanecerão deverão ter as licenças do exercício da atividade de ambulante. O setor técnico do MPE e fiscais da Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) deverão acompanhar o cumprimento das medidas e o descumprimento das exigências resultará em multa de R$ 100. A reportagem contatou o bispo diocesano, dom Benedito Gonçalves dos Santos, para repercutir o assunto, mas ele indicou o monsenhor José Antônio de Lima para comentar sobre o acordo. O religioso, por sua vez, disse que somente falará a respeito do TAC firmado, após a homologação do documento pela Justiça.
Vendedores
A proprietária de uma banca de frutas na Praça Monsenhor Sarrion, Givanilda Souza Toledo, reclama da situação. "É uma injustiça o que estão fazendo conosco, comparando trabalhadores com mendigos que ocupam as praças". Conforme ela, é importante preservar a beleza da praça, mas não quando "o pedaço de tijolo é mais valorizado do que o ser humano". Ela conta que o acordo firmado perde seu valor quando "impede pessoas de exercerem seu ofício e deixam famílias passando fome".
Roseli Aparecida de Caires, 50, que também possui uma banca de frutas defronte à Catedral de São Sebastião, afirma que sua renda é responsável pelo sustento dos familiares, visto que de seus três filhos, dois se encontram desempregados. "Pensam na beleza da praça, mas e nós, como ficamos? Não há emprego em Prudente e você acha que se eu chegar no comércio, com 50 anos, estudo até a 3ª série, vão me dar um trabalho?", questiona.
