TCE detecta irregularidades em 9 municípios da região

O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) detectou irregularidades em nove almoxarifados de unidades de saúde da região. No entorno de Presidente Prudente, 11 municípios foram fiscalizados no fim do mês de junho, sendo uma localidade em cada cidade, conforme relatório divulgado pelo órgão na tarde de ontem. Os locais, além de vistoriados, foram notificados sobre os problemas e para prestar esclarecimentos.

No total, 11 municípios da região foram fiscalizados. São eles: Caiuá, Dracena, Indiana, Mirante do Paranapanema, Pauliceia, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia, Tarabai e Tupi Paulista. Até ontem, Mirante e Bernardes não tiveram seus relatórios divulgados pelo TCE, no entanto, todas as demais apresentaram problemas operacionais.

À reportagem, o TCE cita alguns dos problemas encontrados ao longo da vistoria: “remédios fora do prazo de validade, ausência de farmacêutico técnico, extintores de incêndio vencidos, condições de higiene inadequadas, prédios sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros [AVCB] e locais sem Alvará da Vigilância Sanitária”, além de limpeza precária, entre outros. Não necessariamente todas as cidades foram mencionadas em todos os problemas. Aliás, o relatório esmiuçado é encaminhado diretamente para cada municipalidade.

E, durante a ação, realizada em 28 de junho, os fiscais do Tribunal checaram in loco, isto é, em cada unidade de saúde, as estruturas oferecidas, o modo como os remédios eram guardados, as condições de controle na aquisição, armazenamento e utilização de medicamentos. Em nível estadual, 162 municípios receberam visitas, sem aviso prévio. Para isso, o TCE contou com a participação de 187 agentes de fiscalização, feita simultaneamente em 187 órgãos.

Com o resultado obtido, o Tribunal tem a possibilidade de traçar um mapa da situação dos almoxarifados em todo o Estado, a fim de que o administrador possa ser cobrado e, consequentemente, “reparar possíveis falhas na gestão”, pontua o TCE.

A reportagem procurou todas as cidades mencionadas como irregulares, no entanto, até por conta do horário em que as informações foram repassadas pelo Tribunal, não conseguiu contato. O único Executivo no qual foi possível receber um posicionamento foi o de Dracena.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública, informa “que a farmácia municipal possui um bom sistema de informação para o controle de estoque e validade dos medicamentos, com o armazenamento correto dos produtos”. A pasta ainda ressalta que em breve será feita uma adequação da planta física do local, para melhor atender os pacientes. 

LOCAIS VISTORIADOS

Fonte: TCE