O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em julgamento realizado na tarde de terça-feira, determinou o reajuste no salário-base a todos os profissionais da carreira do magistério do Estado, como o PEB (professor de educação básica) I e II, supervisores, diretores e dirigentes de ensino, em 10,5%. De acordo com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial Estado de São Paulo), a determinação é válida aos profissionais que atuam e também aos aposentados, e o pedido de reajuste foi uma iniciativa do próprio sindicato. A PGE (Procuradoria Geral do Estado), por meio de nota, informa que recorrerá da decisão, assim que for notificada.
O reajuste salarial surgiu a partir de uma ação movida pela Apeoesp, que determinava a incorporação de um abono salarial concedido pelo Estado junto ao salário-base dos professores da categoria PEB I. “Isso significa que os professores e demais integrantes do magistério devem receber o aumento em 10,5%. Iremos solicitar a imediata execução da sentença, assim que publicada”, salienta o sindicato.
De acordo com o coordenador regional da Apeoesp, Wiliam Hugo Correa dos Santos, a ação teve como intuito igualar o salários dos profissionais, já que na última elevação do piso nacional do magistério, os professores do PEB I ficaram com o valor abaixo do piso nacional. “Estamos há três anos sem reajuste salarial. A proposta inicial foi negada, e, após isso, a Apeoesp enviou uma resposta requerendo que, além do PEB I, todo o magistério fosse beneficiado, e o TJ-SP determinou a ação favorável ao sindicato”, expõe.
O último reajuste, conforme Wiliam, foi em 2014 e, desde este período, a inflação aumentou em 24%. Sendo assim, o novo repasse ao magistério representa metade da inflação do período, mas a notícia, mesmo assim, é motivo de comemoração da categoria. “Eles vão pagar esse valor retroativo desde janeiro de 2017. Mesmo estando abaixo do que esperávamos, representa uma grande conquista. De qualquer forma, a Apeoesp não vai parar de lutar”, informa Wiliam.
O Estado ainda pode recorrer da decisão, mas, segundo a Apeoesp, o recurso não tem efeito suspensivo. A Procuradoria Geral do Estado, por sua vez, informa que aguardará ser notificada do inteiro teor do acórdão e salienta que interporá os recursos cabíveis no prazo legal.
