Os cinco trabalhadores que haviam sido abandonados nas obras da unidade Professora Nair Luccas Ribeiro, da Etec (Escola Técnica Estadual), em Teodoro Sampaio, deixaram o local no último mês, conforme informações Sintracon (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil). De acordo com a entidade, o quinteto teria deixado o local sem informar o sindicato e sem tampouco utilizar da assessoria jurídica colocada à disposição do grupo. Ainda assim, o MPT (Ministério Público do Trabalho) instaurou um inquérito e busca assinar um TAC (termo de ajustamento de conduta) com a empresa responsável pela obra, acerca das condições de trabalho e alojamento que os funcionários estavam submetidos, bem como para forçar o pagamento de salários e rescisórias aos trabalhadores.

Em alojamento precário, operários foram abandonados pela empresa em meados de maio

De acordo com procuradora do Trabalho, Renata Aparecida Crema Botasso, o inquérito civil para apurar os fatos foi instaurado e, de início, foi designada uma audiência com a empresa SLT Engenharia e Construções, que tem sede na Vila Mariana, em São Paulo. Porém, a notificação teria retornado sem entrega, "com a informação de que endereço era desconhecido e a audiência não foi realizada".

Com isso, o MPT teria notificado o Sintracon a respeito do atendimento realizado aos trabalhadores e, por sua vez, o sindicato informou que teria colocado sua assessoria jurídica à disposição dos trabalhadores, porém, "eles não compareceram no escritório de advocacia apontado pela entidade". Além disso, em diligência ao local das obras, o sindicato teria constatado que os trabalhadores não foram mais localizados e as obras se encontravam abandonadas e desativadas.

 

Inquérito civil

Diante dos fatos, Renata Botasso relata que o inquérito civil terá continuidade, com o objetivo de localizar a empresa ou seus sócios. Tudo para que um TAC seja assinado, sobre as condições de trabalho e alojamento pelas quais os servidores foram expostos. Como também para exigir o pagamento de salários e rescisórias que deixaram de ser quitados pela empresa. No entanto, a procuradora ressalta que "os pagamentos dos trabalhadores devem ser cobrados através de ação judicial proposta pelos trabalhadores".

 

SAIBA MAIS

Como publicado recentemente, os cinco trabalhadores foram abandonados no canteiro de obras da nova sede da Etec de Teodoro Sampaio, após a empresa responsável pelas obras romper o contrato com a autarquia, em meados de maio. Desde então, o grupo esteve entregue à própria sorte, sem dinheiro para ir embora para suas cidades de origem, tampouco a garantia do pagamento dos seus direitos trabalhistas. Entre os cinco trabalhadores existiam pessoas da Bahia, Pernambuco e até mesmo um refugiado do Haiti. A reportagem tentou contato com a empresa, através dos telefones disponíveis na internet, porém não obteve sucesso nas ligações.