As cidades brasileiras começaram 2021 com novos prefeitos e um desafio gigantesco em plena segunda onda da Covid-19: melhorar a gestão pública local diante do aumento das despesas na área da saúde e queda na arrecadação. Como auxiliar os municípios a organizar essa gestão no médio e no longo prazo para superar os impactos da pandemia? Um grupo de pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) organizou um projeto para levar aos gestores municipais ideias e sugestões, que já estão disponíveis. A informação foi publicada pelo Jornal da USP.
As estratégias são baseadas nas demandas de 51 prefeituras do Estado de São Paulo que responderam entre junho e agosto de 2020 a um questionário de como estavam enfrentando a Covid-19. Chamado de “Estratégias de Apoio aos Municípios”, o documento traz indicações de cartilhas e materiais elaborados por outras organizações que podem servir na construção de novas ideias e execução de políticas públicas.
“Fizemos uma revisão do que estava sendo debatido em estratégias tanto nacional quanto internacionalmente, mas elas por si só são abstratas, então o exercício foi relacionar a coleta de materiais com a realidade prática dos municípios paulistas e a partir disso conseguimos tornar bem mais objetivo o documento”, explica Ergon Cugler de Moraes Silva, do curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP em São Paulo. Ele integra a Cooperação Técnica Internacional responsável pelo projeto, criada a partir de uma parceria entre o Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas Professor Doutor José Renato de Campos Araújo da USP com o Fórum Internacional dos Municípios Brics (International Municipal BRICS Forum – Imbrics) e a APM (Associação Paulista de Municípios).
Para entender melhor como os municípios do Estado de São Paulo estão enfrentando a crise gerada pela pandemia, os pesquisadores trazem no questionário enviado às prefeituras temas como o enfrentamento da crise, orçamento público, medidas relacionadas diretamente à população, políticas sociais, serviços públicos, gestão na área da saúde e equipamentos públicos.
A limitação estrutural acabou trazendo cooperação entre municípios com convênios e articulações inclusive com o setor privado no fornecimento de leitos e profissionais para a rede pública. E é justamente esse tipo de cooperação que é a palavra-chave para a recuperação das cidades, segundo os pesquisadores. A cooperação deve ser interfederativa para trazer recursos e elaborar estratégias, interpoderes para fazer com que a gestão pública não seja uma ação isolada do Executivo local, e a cooperação com a sociedade civil para aderência da população a políticas públicas.
Municípios muito pequenos não têm condições de fazer uma grande compra de insumos, mas parcerias com outros municípios da mesma região permitem compartilhar materiais e possibilitam o barateamento dessas compras, exemplifica a pesquisadora Pamela.
O documento foi enviado aos 645 municípios de São Paulo. Os pesquisadores agora estão agendando reuniões com gestores de cidades como Arujá, Mogi das Cruzes e São Vicente para ouvir o retorno dos municípios. O estudo é público, assim como o questionário. Acesso; https://drive.google.com/file/d/1mt1AvfatIVY4IIQJJPR4urVyelrIu9xr/.
“As orientações foram pensadas para os municípios de São Paulo, mas esse documento pode ser usado por gestões de outros Estados, especialmente os de pequeno porte, que, muitas vezes, enfrentam mais dificuldades orçamentárias e de corpo técnico” - Pamela Quevedo Joia Duarte da Costa, do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH e integrante do projeto.
No grupo de municípios paulistas analisados, o primeiro semestre de 2020 surpreendeu os pesquisadores por dois motivos: a arrecadação não sofreu a retração imaginada e o socorro fiscal possibilitado pela mencionada Lei Complementar no 173/2020, que trouxe importante alívio financeiro ao combinar transferências da União com a suspensão dos pagamentos da dívida do estado junto ao governo federal.
O relatório destaca o fato de que a RCL (Receita Corrente Líquida) do Estado de São Paulo ficou em torno de 96% do arrecadado nos respectivos meses do 1º semestre de 2019. O ICMS teve queda de cerca de 7%, o FPE 10% e o IPVA pouco menos de 3%, mas essas perdas foram menores do que o esperado. Estimava-se perdas maiores do que 15% na arrecadação municipal, sendo, de certa forma, compensadas com um aumento de 54% em outras transferências correntes.
Outro benefício indireto para o Estado de São Paulo foi a possibilidade de suspensão dos pagamentos mensais da dívida contratada com a União. Essa suspensão significou um benefício de R$ 4,7 bilhões que, não sendo desembolsados durante esses meses, ficaram disponíveis para serem aplicados no combate à Covid-19. As despesas totais do Estado de São Paulo nesse período foram reduzidas em cerca de 5%. No entanto, as despesas com saúde tiveram aumento de aproximadamente 19%, focadas na assistência hospitalar. As despesas com assistência social, trabalho e comunicações também aumentaram. Já a função educação teve redução de quase 8% no semestre, e ciência e tecnologia teve um gasto 20% menor.
