O Fórum Trabalhista de Presidente Prudente acumula, atualmente, cerca de 11 mil processos em tramitação distribuídos em duas varas. Somente no ano passado, a comarca recebeu um total de 4.872 novos processos, um aumento de 6,3% em relação a 2011. Para reduzir a carga elevada de ações, o juiz titular do Fórum, José Roberto Dantas Oliva, acredita que a alternativa seja ampliar o número de varas para quatro.
A expectativa do magistrado é de que o novo prédio da Justiça do trabalho, em construção na Avenida 14 de Setembro, tenha pelo menos mais uma vara. Ele explica que já existe um anteprojeto de lei em trâmite no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criar a terceira vara, mas para ser ativado, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Cada uma das divisões do Fórum Trabalhista recebeu no ano passado 2.430 processos, enquanto o ideal, segundo o magistrado, "era não passar de 1,5 mil". "Na minha visão, deveria haver mais duas varas para suprir a demanda de Prudente", afirma.
Somente no primeiro semestre de 2013, deram entrada no fórum 1,8 mil processos, cerca de 900 para cada vara. No comparativo com o mesmo período do ano passado, houve queda de 327 feitos. Conforme a direção da unidade, a maior parte da demanda é proveniente de trabalhadores da indústria, seguido de serviços gerais, como domésticos, vigilância, agências imobiliárias e condomínios, além da agropecuária e administração pública.
O prazo médio para solução de um processo em causas de até 40 salários mínimos (rito sumaríssimo) é de aproximadamente seis meses, na primeira instância. Já em matérias com valores maiores (rito sumário), o tempo de espera é de cerca de um ano.
Para encurtar esse período, a Justiça do Trabalho recomenda a conciliação. Em 2012, o fórum de Prudente operou 1.304 acordos deste gênero, o que representa quase um terço (32%) do total de processos recebidos no período. Oliva considera um percentual baixo, já que a conciliação só traz benefícios aos envolvidos, mesmo quando a causa é elevada. "Num acordo não há vencido nem vencedor. O juiz se limita a orientar os termos da conciliação e a homologar o interesse das partes", declara.
