Na sessão ordinária da Câmara de Presidente Prudente ocorrida na noite de segunda-feira, dos 12 legisladores votantes, todos aprovaram o relatório parcial da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que propõe o afastamento do secretário municipal de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira, e de outros quatro servidores da Secult (Secretária Municipal de Cultura)
Foi recomendado o afastamento do assessor de secretaria, Michael Hellison Jantorpe Gomes, da diretora do Departamento de Acervo Literário, Rosa Maria Maciel da Silva, do coordenador pedagógico de conservatório, José Marcelo Martins, e do fiscal de obras e coordenador geral da Escola Municipal de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes, sem nomeação, Lincoln César Ferreira Pinto. Agora, o cargo de coordenador será ocupado por Denilson Biguete, nomeado ontem pelo prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB).
Todas as recomendações de afastamento, explica o relator da CPI, vereador Anderson Dias da Silva (PSB), à reportagem e no relatório apresentado, são medidas que objetivam evitar possíveis retaliações, ameaças, coações, assédios e abuso de autoridade contra servidores da escola em questão durante o trâmite das investigações. Desde o início da CPI, motivadas por denúncias, enviadas aos poderes competentes pelo Comuc (Conselho Municipal de Políticas Culturais), 25 testemunhas foram ouvidas, informa Anderson.
Anderson Silva afirma, ainda, que este relatório é conclusivo a respeito da existência de assédio moral, por isso a sugestão de afastamento dos envolvidos. A CPI segue com poderes de polícia, investigando o caso, a fim de elucidar as demais denúncias.
SECRETÁRIO DECLARA
QUE ESPERA SER OUVIDO
“Ainda não fui ouvido pela CPI. Vou apresentar a minha defesa, com toda a ampla documentação. Por enquanto, a CPI está na fase de ouvir um dos lados. Em breve o outro lado será ouvido, aí sim dando a veracidade aos fatos”, enfatiza Fábio Nougueira.
O secretário evitou entrar em desacordo com os vereadores, mas demonstrou estar desconfortável com o andamento das investigações “Concordo que ainda estamos dentro do prazo para sermos ouvidos. Apenas discordamos da prematura conclusão por aqui que já expus. Desta forma, acredito que tal pré-conclusão fere até os direitos constitucionais que se referem ao direito de resposta e de defesa. Todas as pessoas são inocentes até que se prove o contrário”, completa.
Anderson Silva, por sua vez, afirma que antes que o relatório fosse levado ao plenário, os servidores citados tiveram plenos direitos de defesa.
APROVADO O RELATÓRIO,
O QUEM VEM PELA FRENTE?
O relatório parcial, explica Anderson, foi enviado ontem ao Poder Executivo de Presidente Prudente, na pessoa do prefeito Nelson Roberto Bugalho, que decidirá por seguir ou não as recomendações de afastamento. O documento também foi apresentado ao MPE (Ministério Público Estadual) e ao MPT (Ministério Público do Trabalho). Estes, por sua vez, observarão o teor do relatório e possuem poderes, de acordo com Anderson, para, se julgarem necessário, obrigar que o Executivo realize os afastamentos sugeridos pela CPI.
À reportagem, a Prefeitura, por meio da Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), informou que defende a investigação séria e aprofundada, desde que sejam ouvidas todas as partes, “o que não ocorreu até o momento". A pasta acrescenta que a administração municipal, “assim que tiver acesso oficial ao relatório parcial da CPI da Cultura, irá instaurar um procedimento administrativo para apurar as denúncias do Conselho Municipal de Políticas Culturais, com oitivas de todos os envolvidos no caso”.
