Preocupados com o déficit de merendeiras nas escolas municipais, os vereadores da 16ª Legislatura de Presidente Prudente aprovaram anteontem, na primeira sessão ordinária após o recesso, um requerimento verbal pedindo à Prefeitura que convoque "urgentemente" os candidatos aprovados em recente concurso, para regularizar a situação da falta de profissionais. O documento deve ser encaminhado ao Executivo, porém, a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) frisa que o município considera a terceirização de funcionários como a melhor saída no momento. A Prefeitura diz que, enquanto o procedimento não é liberado, um plano emergencial foi montado com vistas a garantir que os alunos não sejam prejudicados.
Solicitação foi apresentada na sessão de anteontem
Segundo a Secom, se a solicitação dos parlamentares fosse atendida, o problema enfrentado pelo município não seria resolvido de imediato. Isto porque, conforme relata, a presença de servidores efetivos no quadro de funcionários da Prefeitura não é garantia de que os postos de trabalho estarão preenchidos e ativos. "Já chegamos a ter 35% das merendeiras de licença. Além do mais, se convocarmos os concursados, eles têm até 60 dias para se apresentar e nós precisamos de uma saída imediata. Contudo, se necessário, chamaremos uma parte dos que foram bem sucedidos em processo seletivo", declara.
Plano emergencial
A titular da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), Ondina Barbosa Gerbasi, ressalta que nenhuma instituição de ensino ficou sem aula ontem por conta da deficiência que, segundo ela, tem sido contornada pelo município. "Elaboramos um esquema dinâmico com rodízio de funcionários, revisão de cardápio, às vezes, as escolas recebem as merendas prontas para servir, enfim, estamos nos mobilizando para assegurar que as crianças sejam alimentadas e recebam todos os nutrientes que precisam. Este esquema prossegue até que a situação seja resolvida da forma com que a administração municipal julgar pertinente", diz. Ao comentar sobre o fato ocorrido na segunda-feira na Escola Municipal Odette Duarte da Costa, quando cerca de 500 alunos foram dispensados das aulas por falta de merendeiras, a secretária justifica que a decisão tenha sido precipitada por parte da diretoria da instituição que não esperou a chegada dos profissionais. "Tanto foi desnecessária a dispensa dos estudantes que nesta escola as aulas ocorreram normalmente no segundo turno", frisa.
Entenda o caso
Como publicado em O Imparcial, o déficit de funcionários ocorre devido a não renovação do contrato com 83 funcionários terceirizados, impossibilitada por uma liminar que suspendeu a realização de pregão eletrônico. A falta de merendeiras pode ser sentida em 20 escolas. A Prefeitura espera que a Justiça autorize a contratação dos terceirizados para que haja uma "solução rápida" da presente situação.
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Prudente e Região (Sintrapp) - uma das partes a procurar a Justiça para tentar evitar as contratações terceirizadas - reiterou, em nota, a sua posição. "A Prefeitura teve tempo hábil para convocar os aprovados em concurso, mas não o fez, permitindo que o serviço chegasse ao caos que se encontra, talvez no sentido de configurar o caráter emergencial de uma terceirização. Nos posicionamos pela contratação dos aprovados em processo seletivo, uma vez que existem cargos vagos no quadro funcional", diz.
Solicitação foi apresentada na sessão de anteontem
