Uma pesquisa divulgada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) revela que a vida útil de 26 aterros de resíduos urbanos, da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, está próxima ou já chegou ao fim. Os números apresentados referentes a 2015 mostram a situação das cidades que são classificadas em “menor ou igual a 2 anos”, “maior que 2 e menor igual a 5 anos” e “maior que 5 anos”. Dos 53 municípios que compõem a região de Prudente, quase metade (49,1%) foi classificada como “menor ou igual a 2 anos”.
Já para a classificação “maior que 5 anos” figuram 20 municípios (37,7%), enquanto outros sete (13,2%) se enquadram como “maior que 2 e menor ou igual a 5 anos”. De acordo com o gerente da agência da Cetesb de Presidente Prudente, José Benites de Oliveira, o levantamento foi feito em 2015 e os municípios, na época, notificados de que em dois anos a validade dos aterros seria atingida. “Encaminhamos advertências, portanto as cidades estavam cientes da situação desde aquela época, mas a maioria deixa para a última hora”, ressalta.
José Benites afirma ainda que esta é uma situação que deveria preocupar a todos os municípios, por se tratar de um assunto que envolve a qualidade de vida e o meio ambiente. Segundo o gerente, a solução para algumas cidades é o depósito no aterro sanitário de Quatá, que atende às exigências. “O licenciamento de uma nova área leva de 90 a 120 dias e já estamos no final do ano praticamente. Alguns municípios não se preocuparam com o prazo de validade, por isso vemos alguns descumprindo as normas e depositando lixo em cima de lixo em lugares irregulares, ou encaminhando para cidades vizinhas”.
Ministério Público
Segundo o promotor de Justiça do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), Gabriel Lino de Paula Pires, são inúmeras as irregularidades na região e medidas são tomadas para que melhorias ocorram. “Nestes casos, chamamos o município para fazer um termo de ajustamento de conduta, que é um acordo para que o município cumpra a lei e as determinações junto ao MP (Ministério Público). É no acordo que os prazos são estipulados e, se não cumpridos, o MP entra com a ação judicial”, ressalta.
Ainda de acordo com o promotor, as ações de conscientização e melhorias diminuiriam a quantidade de lixo e auxiliariam para um aterro dentro dos padrões adequados, já que, segundo ele, apenas 30% do que é mandado aos locais são realmente necessários.
Gabriel finaliza ao dizer que a vida útil próxima do fim é responsável por ocasionar os “lixões” irregulares e que prejudicam o meio ambiente. “Estes são os momentos em que muitos municípios entram em situação emergencial”.
Administrações
Uma das prefeituras que foram avaliadas em 2015 com a vida útil “menor ou igual a 2 anos” é a de Pirapozinho. Em nota enviada, o município informa que, desde 2013, integra o CIPP (Consórcio Intermunicipal do Pontal do Paranapanema), junto com Estrela do Norte, Tarabai, Narandiba, Sandovalina e Álvares Machado.
O consórcio, conforme o Executivo, tem a iniciativa de implantar um aterro sanitário em uma área de 4,47 alqueires, na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), km 486, que terá como finalidade a disposição de resíduos sólidos domésticos dos municípios participantes. O custo total da área foi de R$ 156.758,00 e dividido entre as cidades, proporcionalmente ao número de habitantes.
O consórcio já possui licença de implantação do aterro sanitário, mas a falta de verbas impede o início da construção. Pirapozinho, conforme nota, deposita o lixo urbano em containers e transporta até o município de Quatá.
Já a Prefeitura de Taciba, que foi classificada pela pesquisa com vida útil “menor Igual a 2 anos”, por meio de nota, declara ter conseguido licença, junto a Cetesb, para o uso do aterro sanitário. Conforme o documento, o local foi liberado para coleta, classificação e separação de resíduos sólidos.
A licença é considerada prévia, pois, segundo o município, os trâmites da instalação definitiva são burocráticos. No dia 22 de setembro a nova vala, que fica na estrada municipal, já recebeu o depósito de resíduos vindos da cidade.
SAIBA MAIS
Segundo informações do gerente da agência da Cetesb em Presidente Prudente, José Benites de Oliveira, os municípios que tiverem até 10 mil habitantes podem utilizar valas, que são os aterros sanitários no chão. Caso o número de habitantes ultrapasse os 10 mil, é determinado que seja implantado um aterro sanitário com todas as normas estabelecidas.
