Zona Azul: CAC notifica Prefeitura sobre rompimento de convênio 

Venda dos bilhetes poderá ser suspensa, e 35 funcionários poderão ser dispensados, caso não haja um acordo de manutenção dos atuais valores aplicados em Prudente

PRUDENTE - GABRIEL BUOSI

Data 23/04/2021
Horário 04:00
Foto: Arquivo/Secom
CAC pleiteia manutenção dos valores hoje praticados na Zona Azul
CAC pleiteia manutenção dos valores hoje praticados na Zona Azul

A CAC (Casa do Aprendiz Cidadão) poderá encerrar a parceria que possui com a Prefeitura de Presidente Prudente com a venda dos bilhetes da Zona Azul, a partir de 14 de junho, caso não haja um acordo entre as partes para um equilíbrio financeiro das atividades. A entidade afirmou que a possível ruptura do convênio se dá em virtude do prejuízo financeiro vivido “desde o governo anterior” e aponta que se não houver um acordo, 35 funcionários precisarão ser dispensados “em plena crise social e econômica”. A proposta da Casa do Aprendiz Cidadão é de que haja uma manutenção dos valores aplicados hoje pela Zona Azul, que deveriam subir de R$ 1,50 para R$ 3 por uma hora, e de R$ 3 para R$ 6 no caso de estacionamento por duas horas. 
De acordo com o presidente da Casa do Aprendiz Cidadão, Mohamed Ali Sufen Filho, a Prefeitura de Presidente Prudente foi notificada em 23 de fevereiro, sendo informada de que o trabalho desenvolvido pela entidade cessaria inicialmente em 24 de maio, prazo que foi prorrogado. “A razão da possível ruptura do convênio ocorre em vista do prejuízo financeiro que a entidade vem sofrendo desde o governo municipal anterior”.
Na notificação, o presidente destacou que a entidade possui atualmente 35 funcionários/colaboradores que atuam na venda de bilhetes da Zona Azul e que 90% da arrecadação oriunda das vendas se destinam ao custeio do projeto, desde o pagamento de salários dos atendentes, bem como impostos, benefícios, alimentação, vestuário, transporte e outros, além do pagamento da confecção do próprio bilhete. Os 10% restantes se destinam à Prefeitura. “Nesse trabalho social, busca-se contratar atendentes sob o Programa Meu Primeiro Emprego, junto a uma classe menos privilegiada e que necessita veementemente de um ofício a fim de auxiliar diretamente nas despesas pessoais e do lar, diminuindo o sofrimento social e econômico”, pontuou o presidente.

Ruptura de contrato

Mohamed lembrou que o motivo único que leva a unidade a buscar a cessação do convênio com a Prefeitura é o fato de que os valores dos bilhetes são “ínfimos” e encontram-se congelados, sem qualquer atualização monetária por parte do poder público desde o ano de 2015, quando a gestão da época estabeleceu o valor de R$ 1,50 por uma hora e R$ 3 por duas horas. “A não efetiva fiscalização no perímetro da Zona Azul, onde os usuários têm a obrigação de utilizar tais bilhetes para manter os carros estacionados, é fator certo para a ínfima arrecadação atual. Tem-se que de cada 10 usuários, oito não efetuam o pagamento do bilhete”. 
Mohamed apontou ainda que, ciente dessa situação, a própria Prefeitura teria tornado público recentemente que não efetuaria qualquer punição àqueles que não adquirirem os bilhetes, destacando que apenas efetuam a recomendação ao cumprimento da obrigação do usuário, o que, segundo o presidente, prejudica diretamente o trabalho da entidade, visto que incentiva ainda mais o usuário ao não cumprimento da obrigatoriedade da utilização do bilhete. “Com isso, a asfixia econômica atingiu seu apogeu nos levando a ter considerável déficit econômico atualmente”.

Novo prazo: 14 de junho

A Casa do Aprendiz Cidadão afirma que já se reuniu com o atual governo para debater o assunto, sendo o último encontro em 18 de abril, quando informou que para manter vivo o projeto é preciso dobrar os atuais valores de comercialização. “Buscando um possível acordo, o prazo estabelecido originariamente na notificação de 90 dias encontra-se suspenso por 20 dias. Caso não haja solução, infelizmente deixaremos de prestar o serviço de venda de bilhetes da Zona Azul em 14 de junho, com a extinção do Projeto Meu Primeiro Emprego e, por consequência direta, dispensaremos os 35 funcionários em plena crise social e econômica, somada à crise epidemiológica”, acrescenta Mohamed.

"Proposta inviável"

A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública), informou para a reportagem que, neste momento, considera inviável elevar o valor da Zona Azul, “onerando ainda mais os cidadãosque já enfrentam grandes adversidades econômicas em razão da pandemia”. Apontou ainda que o município permanece à disposição da entidade para buscar outros caminhos que sejam benéficos a ambos os lados, e ressaltou que sempre esteve aberta ao diálogo e a negociações com a diretoria da Casa do Aprendiz Cidadão.
“Entre as solicitações apontadas pela entidade, uma delas está o reforço na fiscalização quanto ao uso do cartão de zona azul, que foi imediatamente acatada e agora ocorre duas vezes ao dia pelos agentes da Semob”.

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