Arquivo - Acordo firmado ontem entre MPE e Prefeitura compete ao atendimento básico de saúde

Foto: Arquivo - Acordo firmado ontem entre MPE e Prefeitura compete ao atendimento básico de saúde

MPE e Prefeitura

Acordo visa zerar fila de 9,7 mil consultas oftalmológicas

De acordo com o secretário de Saúde, Valmir da Silva Pinto, meta é voltada para atenção básica e deve ser cumprida até 31 de dezembro do ano que vem

  • 08/08/2019 04:03
  • THIAGO MORELLO - Da Redação

Voltado para a atenção básica de consultas oftalmológicas, que diz respeito ao atendimento de acuidade visual, o município de Presidente Prudente possui hoje uma fila de 9.769 pessoas no aguardo para acompanhamento na rede municipal de saúde. Com a meta de zerar tal número, um TAC (termo de ajustamento de conduta) foi firmado ontem entre a Prefeitura e o MPE (Ministério Público Estadual), com prazo final datado para 31 de dezembro de 2020. O acordo busca agilidade no atendimento e prevê, também, que ao menos 4,3 mil pacientes sejam amparados já neste ano.

Para isso, o titular da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Valmir da Silva Pinto, explica que a contratação será feita por meio de licitação, pregão presencial, uma vez que o município em si não possui uma quantidade de especialistas capaz de atender a demanda. “Então, só em 2019, a gente vai comprar 4,3 mil consultas oftalmológicas, seja de um médico, uma clínica particular, enfim, alguém que se comprometa a realizar o serviço necessário”, diz. Ele estima que o investimento inicial fique entre R$ 250 mil e R$ 300 mil.

No fim deste ano, conforme o secretário, um novo certame será iniciado, a fim de atender o saldo restante de pessoas na fila em 2020. Ademais, ele frisa que, uma vez que o número de pessoas na espera tenha esgotado, o município compromete-se, ainda, que a partir de 2021, todos aqueles que precisarem de atendimento oftalmológico de atenção básica não terão de esperar por mais de 75 dias.

Mas ainda pensando no atendimento emergencial, Valmir argumenta que, assim que o processo for iniciado, cada paciente será informado sobre a data que será atendido - conforme a ordem da lista. No entanto, isso só será organizado após o fim do processo licitatório e, consequentemente, o conhecimento da contratante. A licitação, com a escrita do edital, deve ser iniciada nos próximos dias.

“No limite”

Quando a atual gestão foi iniciada, em janeiro de 2017, a “herança” deixada, pensando na fila de atendimento para essa especialidade, foi de 15 mil pessoas, conforme o chefe da pasta. “E somente com uma gestão eficiente conseguimos reduzir para o número atual: 9.769 pessoas, a partir da criação de uma central”, destaca.

Mas agora chegou “no limite” de redução, somente por meio da gestão, de acordo com Valmir. E por conta disso veio a necessidade de criar tal acordo, assim como já foi feito em outros casos. “É válido destacar que, mais uma vez, o município compromete-se a atender tal demanda, mesmo sendo de responsabilidade do Estado, por se tratar de uma especialidade”, completa.

Ao ser mencionado, o governo estadual também foi procurado pela reportagem. Por nota, respondeu que os equipamentos mantidos pelo Estado mensalmente disponibilizam mais de 650 consultas oftalmológicas, sendo cerca de 50% destinadas ao município de Prudente. “Cabe a cada Prefeitura definir os casos prioritários e realizar os agendamentos. Casos de menor complexidade podem ser absorvidos pela rede básica de saúde”, avalia.

Saiba mais

O acordo firmado compete ao atendimento básico, como frisado. Nos casos de diagnósticos graves, o titular da Sesau esclarece que o encaminhamento é feito para a Santa Casa de Misericórdia e ao HR (Hospital Regional) Doutor Domingo Leonardo Cerávolo. Mas, de acordo com ele, não existe fila de espera para tal demanda e, uma vez o paciente sendo direcionado, o atendimento ocorre em até 60 dias, “no máximo”.