A Polícia Civil investiga um suposto esquema de fraude à licitação e desvios de recursos públicos ocorrido na administração da Prefeitura de Euclides da Cunha Paulista. No desenvolvimento da operação denominada “Bátega” foram cumpridos quatro mandados de prisões temporárias e sete de busca e apreensão. Dentre os detidos está o ex-prefeito do município, Elias Tolovi Rosa, dois ex-secretários e um empreiteiro.
As investigações tiveram início em 2017. De acordo com a Polícia Civil, no início de 2016, o então prefeito municipal, alegando urgência decorrente das fortes chuvas que já se arrastavam há mais de seis meses, decretou estado de emergência. Em seguida, contratou mediante dispensa de licitação uma empreiteira para a realização de serviços de limpeza e para a construção e consertos de diversas tampas de bueiros da cidade. O responsável por ela era Claudinei Pereira da Silva, preso na operação.
O valor do contrato foi de R$ 112.100. Segundo a investigação, ao se verificar o trâmite daquele procedimento licitatório, a Polícia Civil identificou indícios de fraude desde sua origem até ao momento do pagamento. “Há suspeitas de que o decreto de emergência foi um subterfúgio para se justificar uma contratação direta, travestida em um procedimento de dispensa de licitação e, posteriormente, o desvio daqueles recursos”, considera a polícia.
Conforme o delegado que investiga o caso, Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, além do ex-prefeito e do empreiteiro, também está preso Antônio Benedito Alves, ex-secretário de Planejamento e Gestão e presidente da Comissão de Licitação na época; e Silmara Martins de Freitas, ex-secretária de Gestão Fazendária e atual diretora Financeira da Prefeitura. Eles estão nas cadeias públicas de Presidente Venceslau e Dracena. A reportagem não obteve os nomes dos advogados de defesa dos investigados.
Documentos recolhidos
De acordo com o delegado, nos endereços dos acusados e na sede da Prefeitura foram apreendidos documentos originais do contrato e aparelhos celulares. Os materiais passarão por perícia para que os laudos sejam anexados ao inquérito policial. A Polícia Civil também investiga supostas participações de outras pessoas no esquema. Isso porque, conforme a investigação, “não houve uma suficiente e idônea comprovação da realização dos serviços contratados e que parte dos valores não foram pagos ao empreiteiro, mas a terceiros ainda não identificados, indicando assim a locupletação de verbas públicas”.
A reportagem entrou em contato com o advogado geral da Prefeitura, Leonardo Diniz de Freitas. Ele afirma que o município ajudou na procura dos documentos na sede do Executivo, entregues à autoridade policial conforme a solicitação judicial. “O município fica à disposição da Justiça para a entrega de qualquer documentação solicitada, bem como em fornecer respostas às informações”, salienta.
