Sobre o anúncio do governo do Estado de São Paulo de investimento de R$ 1 bilhão na construção de 60 mil unidades habitacionais em todo o Estado até 2022, o Executivo estadual informa que são três as modalidades disponíveis para que os munícipes das cidades contempladas possam conquistar o sonho da casa própria.
A primeira delas é a “Nossa Casa-CDHU”. Nesta, conforme o Estado, as unidades serão edificadas em terrenos doados pelos municípios e caberá à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) a elaboração dos projetos e o chamamento empresarial para selecionar as empresas que executarão o empreendimento. “A contratação das construtoras será feita pela Caixa Econômica Federal e os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos”. Os terrenos para as primeiras 11 mil unidades já foram disponibilizados pelos municípios, os projetos estão prontos e as obras serão iniciadas em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.
Já na modalidade “Nossa Casa-Apoio”, ainda de acordo com o Estado de São Paulo, as entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos. “A demanda será indicada pelos responsáveis pela construção dos conjuntos habitacionais e o governo concederá subsídios de até R$ 40 mil às famílias com renda de até três salários mínimos”.
Na terceira e última modalidade, “Nossa Casa-Preço Social”, por sua vez, o Estado lembra que ela envolverá os municípios e a iniciativa privada, com objetivo de construir as moradias a preços abaixo do valor de mercado, para atender famílias com renda de até três salários mínimos. “As prefeituras farão a oferta dos terrenos, que serão alienados, por meio de licitação, à iniciativa privada. As empresas vencedoras construirão o empreendimento e destinarão parte das unidades a preço social”. O valor da unidade será fixado conforme a região, mas o Estado afirma que o preço social será de R$ 100 mil em municípios do interior e litoral com menos de 250 mil habitantes.
