Arrecadação de impostos municipais na região de Prudente cresce 5,83% 

A população do oeste paulista pagou R$ 632.256.006,00 em impostos municipais em 2023, uma alta de 5,83% em relação ao arrecadado em 2022. O aumento real foi de exatos R$ 34.854.264,00, já que nos 12 meses do ano retrasado as prefeituras das 53 cidades da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo recolheram R$ 597.401.742,00. Os dados foram obtidos em levantamento realizado no portal eletrônico do Impostômetro, como foi batizado o Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias, da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) – veja tabela. 

O economista Alexandre Godinho Bertoncello explica que o aumento nos valores arrecadados se deve basicamente à inflação, isso se levarmos em conta que o índice de elevação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), de um ano para o outro, é exatamente o mesmo da alta dos impostos. “A base do imposto tem como princípio a correção da inflação, por isso que, no fundo, governos gostam de inflação, porque aumenta sua arrecadação e diminui o poder de aquisição do povo. Ou seja, em um primeiro momento, os cofres ficam mais cheios”, comenta.

Para o economista, a evasão fiscal ainda é um fator que prejudica tanto a população quanto os cofres públicos. “O ideal seria uma eficiência na arrecadação, pois, se olharmos bem, quem não pagou o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] ou quem comercializa material de contrabando, por exemplo, estes continuaram não pagando imposto. Então, esse cenário deveria ser avaliado. De um lado temos muita gente que não paga impostos e, de outro, muita gente que paga muito imposto”, aponta.

Prudente

Maior cidade do oeste paulista, Presidente Prudente registrou o mesmo índice de elevação da região, de 5,83%, com salto de R$ 255.751.047 para R$ 270.672.473, ou seja, R$ 14.921.426 a mais nos cofres em 2023. Questionado se uma maior arrecadação traz alívio às prefeituras, o economista diz que isso vale para o município de Prudente, mas não para todas as cidades, isso porque as menores dependem mais de repasses federais. “Prudente é uma cidade que teria capacidade de ter as contas mais equilibradas por ter arrecadação própria alta, principalmente de ISS [Imposto Sobre Serviços]. Agora, o que vemos é o contrário: uma má gestão do dinheiro público e, por esse motivo, a gente tem um rombo nos cofres e a Prefeitura continua dizendo sempre que não tem dinheiro”, considera Bertoncello.

Por sua vez, o Executivo prudentino, através da Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), informa que “a mera recomposição da inflação não é suficiente para suprir as despesas cada vez maiores que recaem sobre os municípios, como é o caso de Prudente e da grande maioria das prefeituras brasileiras”. “A administração municipal tem envidado todos os esforços para manter a prestação de serviços aos cidadãos e honrar seus compromissos junto a servidores e fornecedores, mesmo diante deste cenário desfavorável”, frisa a pasta.

Ferramenta

O Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. Em relação aos municípios, o somatório considera as arrecadações de tributos municipais, destacando como os principais:  IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis). Criada em 2005, pela ACSP, a plataforma chama a atenção da população em relação a quantidade de carga tributária dedicada ao arrecadamento para as contas públicas.

Fonte: https://impostometro.com.br

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Economista: “Aumento nos valores arrecadados se deve basicamente à inflação”