Devido à baixa procura, a Secult (Secretaria Municipal de Cultura) de Presidente Prudente informa que os espaços culturais de Presidente Prudente podem solicitar recursos da Lei Federal 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc até a próxima quarta-feira, dia 9.
De acordo com a pasta, o cadastro pode ser feito tanto por PF (Pessoa Física) como por PJ (Pessoa Jurídica). Dessa forma, a secretaria explica que se enquadram como espaços culturais as escolas de música, dança, teatro, galpões culturais, inclusive os carnavalescos, coletivos que realizam trabalhos em praças públicas, bem como professores autônomos.
Segundo o titular da pasta, Paulo Silvio da Costa Sanches, o cadastro se faz necessário para que a Secult realize a homologação dos espaços. “Assim que estiverem homologados, abriremos editais para que eles apresentem as despesas fixas mensais, como água, energia, aluguel, entre outras. Esses espaços serão subsidiados em três parcelas com valores variáveis de R$ 3 a R$ 10 mil”, explica o secretário.
Cabe lembrar que Prudente deverá receber R$ 1,5 milhão. O cadastro pode ser feito virtualmente, no <a href=" https://forms.gle/RjKuAjdfFJTt2roL8"> site da Cultura</a>, e presencialmente mediante agendamento prévio pelo telefone: 3226-3399.
“ASSIM QUE ESTIVEREM HOMOLOGADOS, ABRIREMOS EDITAIS PARA QUE ELES APRESENTEM AS DESPESAS FIXAS MENSAIS, COMO ÁGUA, ENERGIA, ALUGUEL, ENTRE OUTRAS
Paulo Silvio Sanches da Costa