No campo do Direito Ambiental, um tema que tem ganhado destaque é o crédito de carbono. Trata-se de um mecanismo que busca incentivar a redução das emissões de gases de efeito estufa, proporcionando benefícios tanto para o meio ambiente, quanto para os empreendedores que adotam práticas sustentáveis.
Para esclarecer sobre o assunto, no quadro de Direito Ambiental, a Dra. Alessandra Panizi conversou com o Dr. Werner Grau Neto, renomado especialista em Direito Ambiental. De acordo com o Dr. Werner Grau, uma excelente notícia é que qualquer pessoa que possua uma área de reserva legal pode requerer créditos de carbono, desde que possua um valor de escala adequado. O especialista explica que “estamos falando de áreas que variam entre 7, 8 ou até 10 mil hectares. A boa notícia é que não é necessário que todas essas terras estejam em uma única propriedade, elas podem ser reunidas em uma mesma microbacia, formando um mosaico de propriedades.
“Dessa forma, é possível gerar o volume necessário de créditos de carbono para cobrir os custos do projeto e obter resultados positivos”. Além disso, destaca que, nessas áreas, é possível agregar valor aos créditos de carbono por meio do pagamento por serviços ambientais, especialmente no que diz respeito ao desmatamento evitado.
Ele ressalta que “além das métricas já existentes para o carbono, é importante considerar os serviços ecossistêmicos, como a preservação da biodiversidade. Esses bens ambientais estão sendo desenvolvidos para serem valorados economicamente. Portanto, o produtor rural terá a oportunidade de agregar valor não apenas ao carbono, mas também a todos os benefícios que a floresta e seu entorno proporcionam”.
Essa perspectiva ampla, abrangendo os diversos aspectos do meio ambiente, permitirá uma valoração econômica mais completa e justa. Em suma, o crédito de carbono tem se mostrado uma ferramenta valiosa na busca pela sustentabilidade ambiental, proporcionando incentivos financeiros aos produtores rurais que investem na preservação do meio ambiente, com a possibilidade de agregar valor aos serviços ecossistêmicos.
Fonte:
1) https://agronews.tv.br/o-potencial-do-credito-de-carbono-para-areas-de-reserva-legal/;
