Na próxima segunda-feira, dia 27, será ponto facultativo nas repartições municipais de Presidente Prudente. A data celebra o Dia do Servidor Público.
"O ponto facultativo do dia 27 foi publicado em fevereiro de 2025, por meio do decreto nº 36.296/2025, no Diário Oficial, que traz todo o calendário de feriados e dias de ponto facultativo deste ano", aponta a Prefeitura.
Conforme o documento, o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, anualmente concedido no dia 28 de outubro, foi transferido, excepcionalmente neste ano, para o dia 27 de outubro. Na terça-feira, dia 28, o expediente será retomado normalmente.
Conforme o governo federal, o Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional. O artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.
"Os servidores públicos são responsáveis pela promoção da cidadania e fortalecimento da democracia. Ao servir à sociedade, esse profissional garante o direito dos brasileiros de terem acesso a serviços públicos de qualidade. É uma nobre missão e, por isso, os servidores públicos merecem toda a nossa admiração e respeito", pontua.
