Atendimento humanizado e voltado às mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que acabaram de registrar boletim de ocorrência, e não estejam acompanhadas ou orientadas por um advogado. Este serviço é ofertado pelo projeto “OAB por Elas”, todas as segundas-feiras, na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Presidente Prudente, de forma gratuita, por profissional voluntário. Os plantões são realizados das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da unidade especializada.
A iniciativa, criada na Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Itapira, no ano de 2017, com o propósito de realizar atendimento e orientações sobre direitos de forma gratuita e humanizada a mulheres vítimas de violência doméstica, foi implementado na 29ª Subseção de Prudente em 17 de agosto de 2023.
Na capital do oeste paulista, o projeto, que vem se espalhando por todo o território paulista, conta com a parceria da DDM e auxílio das subseções de Bauru e São Vicente, que também promovem a atividade. “Não há foco em faixa etária, situação socioeconômica ou outras especificidades – todas que buscam apoio dentro desse contexto são incluídas”, explica a presidente da 29ª Subseção de Prudente, Viviane de Castro Gabriel Segatto.
Portanto, todas as mulheres vítimas de violência doméstica que se dirigirem à DDM, nas segundas-feiras, terão acesso ao projeto, que promove orientação e suporte jurídico imediato, auxiliando as vítimas, em um momento de maior vulnerabilidade, com explicações sobre seus direitos. A iniciativa ainda executa encaminhamentos integrados, com o direcionamento das interessadas, quando necessário, a serviços essenciais, como: Defensoria Pública, Creas (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) e UBSs (Unidades Básicas de Saúde).
SERVIÇO
OAB por Elas
Atendimentos:
Datas: todas as segundas-feiras
Horários: das 9h às 12h e das 14h às 17h
Local: DDM de Presidente Prudente, na Rua José Dias Cintra, 149, na Vila Ocidental
Arquivo
Viviane Segatto: “Não há foco em faixa etária, situação socioeconômica ou outras especificidades”
