Desde as 4h de ontem, parte dos 280 funcionários, motoristas e cobradores, da concessionária do transporte público coletivo de Presidente Prudente, Prudente Urbano, se concentraram em frente à garagem da empresa, o que demonstrou o início da greve do setor, com 100% de adesão, motivada fundamentalmente pela redução de 70% do tíquete-alimentação dos funcionários, que passou de R$ 500 para R$ 150 depois que a quarentena foi instaurada no Estado e a empresa utilizou da medida provisória do governo federal para introduzir a redução de jornada dos empregados.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Terrestres de Presidente Prudente e Região, Wagner Schiavão, a medida provisória em questão não prevê que além da redução da jornada, e consequentemente dos salários com o prazo máximo de 90 dias, houvesse também a redução do tíquete. No mais, os motoristas e cobradores solicitam, também, que a empresa os ofereça máscaras e álcool em gel para o exercício profissional que os faz lidar com muitas pessoas diariamente. Wagner afirma que precisam levar os EPIs (equipamentos de proteção individual) de casa. Na concentração, inclusive, todos os presentes, cerca de 80, estavam mascarados e dispunham de álcool em gel 70%.
O objetivo principal da greve, explica o presidente do sindicato, é, portanto, o retorno do tíquete ao valor que era anteriormente à redução da jornada e para isso tentaram conversas com a empresa, Prefeitura e Câmara Municipal, mas não obtiveram retornos satisfatórios.
À reportagem, a porta-voz da Prudente Urbano, a advogada Renata Moço, afirmou que a solicitação dos funcionários não será atendida: “A empresa ajuizou uma ação com pedido de liminar para suspender a greve. Infelizmente, não dispõe de condições financeiras para manter todos os funcionários”, informa.
POSIÇÃO DA
CONCESSIONÁRIA
“Por se tratar de serviço essencial, deveria ter sido desenvolvido um plano em conjunto com a empresa e sindicato. Contudo, a notificação do sindicato, constava greve de 100% e, mesmo com várias tentativas de diálogo, o sindicato se mostrou resistente, mesmo tendo conhecimento da ilegalidade da paralisação total. Ontem [segunda-feira], foi encaminhado via e-mail, contranotificação ao sindicato, sugerindo um plano emergencial, porém, sem qualquer resposta”, ressaltou Renata Moço.
Em ofício endereçado à Wagner Schiavão em 27 de abril, a empresa afirma que os serviços essenciais, como o transporte público coletivo, de acordo com o artigo 11 da Lei 7.783/89, “ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, ou seja, 70% da frota em funcionamento em horários de pico (5h às 8h30) e 50% da frota nos demais horários.
Outra questão levantada pelo documento, desta vez no artigo 13 da mesma lei, aponta que, em greve, os serviços essenciais são obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 72 horas antes da paralisação. Wagner, em defesa dos funcionários, ressalta que o sindicato notificou a empresa na sexta-feira de manhã, da mesma forma que o procurador do Ministério Público do Trabalho e, desta forma, teriam cumprido as 72 horas de antecedência.
POSIÇÃO DA
PREFEITURA
De acordo com a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), desde as primeiras horas da manhã, representantes da Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública), entre eles, o secretário Adauto Lucio Cardoso, tem se “reunido com representantes da empresa de transporte coletivo para verificar que medidas podem ser adotadas para a retomada imediata do serviço”.
“A administração municipal entende as dificuldades pelas quais a empresa vem passando e busca, na medida do possível, encontrar alternativas que minimizem os prejuízos e mantenham o serviço de transporte coletivo, como já divulgado pela imprensa, mas isso não pode justificar a má prestação do serviço ou descumprimento de contrato”, completa a Secom.
Adauto informou à reportagem que esteve com os diretores da Prudente Urbano e do sindicato e, nesta ocasião, tentou convencê-los de, ao menos, retomar as linhas da saúde. Lá foi informado de que tal decisão de parada total fora tomada pelos motoristas em assembleia. “Aguardamos o desfecho e a validade da greve. Terei reunião com o jurídico da Prefeitura para definir se entraremos com pedido de liminar”, destacou ontem o secretário.
