Uma nova tendência no mercado financeiro são os títulos ASG (Ambiental, Social e de Governança). Conhecidos internacionalmente como ESG bonds, eles têm características jurídicas e financeiras similares aos títulos convencionais, mas seus recursos são exclusivamente direcionados para projetos que tenham impacto social ou ambiental (ou ambos) positivo.
Entre as opções desses produtos financeiros estão os green bonds (apoio a projetos ambientalmente sustentáveis); os social bonds (projetos com impactos sociais positivos); os sustainability bonds (projetos com impactos sociais positivos e ambientalmente sustentáveis); e, os SDG linked bonds (com indicadores atrelados aos Sustainable Development Goals, ou Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, das Organizações das Nações Unidas – ONU).
Os recursos dos ASG são exclusivamente direcionados para projetos que tenham impacto social ou ambiental (ou ambos) positivo
Os títulos verdes, sociais e sustentáveis não apresentam legislação ou regulamentação específica que lhes imponha condições diferenciadas dos títulos convencionais. No entanto, para que um título seja classificado como tal, tanto a atuação do emissor, quanto os projetos para os quais os recursos serão destinados devem estar de acordo com os Green Bonds Principles, Social Bond Principles e Sustainability Bond Guidelines, da International Capital Market Association (ICMA) e alinhados com os ODS da ONU.
Os documentos elaborados pela ICMA apresentam regras e princípios acordados entre bancos estruturadores, investidores dedicados a “finanças sustentáveis” e importantes emissores de títulos ASG. O objetivo desses princípios é criar oportunidades de investimento com credenciais verdes, sociais e de governança transparentes. Eles recomendam que os emissores forneçam informações sobre o uso de recursos dos títulos, estimulando avanços na transparência.
Os princípios elaborados pela ICMA possuem natureza colaborativa e consultiva, baseada nas contribuições dos seus membros e da comunidade em geral, incluindo observadores, e são coordenados pelo seu Comitê Executivo. Eles são atualizados uma vez por ano, refletindo o desenvolvimento e o crescimento do mercado global de títulos ASG.
