117 presos deixam de retornar após saída temporária

No dia 22 de dezembro, sentenciados do semiaberto receberam a saída temporária de final de ano. Um levantamento fornecido pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) aponta que de 2.618 beneficiados na região de Presidente Prudente, 117 não haviam retornado até o dia 5 de janeiro. O número equivale a 4,46% do total contemplado. Em todo o Estado de São Paulo, saíram 31.538 reeducandos e o índice de não retorno foi de 4,95%, correspondente a 1.562.

Durante o período em que estiveram fora, 99 deles foram presos pelo cometimento de infrações, sendo 14 das penitenciárias ao redor de Prudente. Os presos que não retornaram dentro do prazo são considerados foragidos, perdem o benefício e, ao serem recapturados, voltam ao regime fechado, assim como aqueles que descumpriram as regras e cometeram infrações durante o período.

Conforme a Lei de Execução Penal, a saída temporária é destinada ao detento que cumpre pena em estabelecimento de regime semiaberto e com o cumprimento rigoroso ao artigo 123: a) comportamento adequado; b) cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se primário, e 1/4, se reincidente; e c) compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Durante o benefício, as medidas mínimas que precisam ser respeitadas são: fornecimento de endereço onde poderá ser encontrado; recolhimento à residência visitada no período noturno; proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres.

Em isolamento

Segundo a Administração Penitenciária, em decorrência da “grave crise de saúde pública”, os custodiados foram orientados sobre as medidas de enfrentamento da pandemia, especialmente quanto aos cuidados na higienização e no distanciamento.

No retorno para as penitenciárias, foram submetidos a um período de isolamento, onde as condições de saúde foram monitoradas antes de voltaram ao convívio com o restante da população carcerária. 

• Na região, 2.463 sentenciados deixam a prisão para “saidinha” temporária

SAIBA MAIS
Na reportagem veiculada no dia 23 de dezembro, a pasta informou que nas penitenciárias da região, 2.463 nomes haviam sido deferidos pela Justiça. Mas, o número aumentou para 2.618 devido à possibilidade de alguns presos conseguirem o benefício após a data do início da saída.

FONTE: SAP