Cerca de 150 pessoas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) invadiram, na manhã de ontem, a fazenda Nazaré em Marabá Paulista. De acordo com o coordenador regional do movimento, José Aparecido Gomes Maia, os militantes pretendem permanecer por tempo indeterminado no local, deixando-o apenas se a Justiça determinar. Ele afirma que a ação é uma forma de pressionar os governos estadual e federal a darem agilidade aos trâmites de desapropriação da área e criar um novo assentamento para os trabalhadores rurais.
Militantes montaram acampamentos e não têm prazo para deixar o local
Dentre as famílias que invadiram a fazenda, o coordenador expõe que existem pessoas que há 12 anos permanecem acampadas às margens das rodovias, esperando uma definição dos órgãos competentes para "conquistar um pedaço de terra para produzir".
Sobre a escolha da fazenda para invasão, o responsável esclarece que há muito tempo esta propriedade foi considerada devoluta, mas até agora não teve providências para alocar os militantes. Conforme ele, a extensão da área daria para comportar 250 famílias. "Espaço amplo que comporta vários loteamentos rurais", frisa.
Itesp
Ciente da invasão, o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) explica que a Fazenda Nazaré faz parte do convênio de reversão de terras públicas e que o órgão realizou e concluiu o laudo de vistoria e avaliação da extensão da área. Após isto, a documentação foi encaminhada para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que já aprovou o laudo e fixou valores quanto às benfeitorias realizadas na propriedade, para um acordo com os donos da fazenda.
No momento, segundo o Itesp, a proposta é analisada pela PGE (Procuradoria Geral do Estado) e na próxima semana deve ocorrer uma reunião entre representantes do Estado e os proprietários do imóvel a fim de buscar um acordo financeiro entre as partes.
No entanto, o instituto argumenta que a área será arrecadada e destinada para implantação de assentamento somente se o dono manifestar interesse na efetivação do acordo. Caso o responsável não aceite os valores estipulados, o processo seguirá na Justiça, conforme o curso normal das ações discriminatórias.
Acordo
Por fim, a fundação explica que em fevereiro de 2014, o governo do Estado, por meio do Itesp, e o federal, através do Incra, firmaram o convênio de reversão de terras públicas. O objetivo é agilizar a arrecadação de terras devolutas na região do Pontal do Paranapanema com vistas a implantar os assentamentos.
Informa que as áreas que integram o convênio fazem parte de ações discriminatórias propostas pela Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da PGE. Quanto à propriedade ser considerada devoluta ou não, o Itesp lembra que um ato cabível à Justiça e que o processo dura, em média, 30 anos. Por isso, para apressar a arrecadação das áreas em processo discriminatório, foi firmado o convênio de reversão de terras públicas no pontal.
