28 cidades da região são “Ouro” na 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

Dos 53 municípios do oeste paulista, 28 receberam “Ouro” na 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025, organizado pelo MEC (Ministério da Educação). O título reconhece esforços e iniciativas exitosos de estados, municípios e o Distrito Federal na formulação e implementação de ações que assegurem o direito à alfabetização das crianças até o 2º ano do ensino fundamental. Ainda na região, 20 cidades conquistaram o selo “Prata” e, uma, o “Bronze”. Por fim, quatro municípios não constaram na listagem. Confira na tabela.

A iniciativa, lançada por meio do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024, visa incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o atingimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação e no CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada).

Ainda, busca reconhecer os esforços de gestão realizados pelas secretarias de educação na implementação das ações, além de sistematizar e disseminar práticas exitosas de gestão, com vistas a estimular o compartilhamento de conhecimentos e de inovações nas políticas de alfabetização.

Segundo o ministério, o processo de avaliação dos entes participantes conta com a participação de instituições com amplo reconhecimento na área educacional. Elas apoiam o MEC e o Comitê Estratégico Nacional do CNCA na análise e no julgamento dos pedidos de reconsideração, manifestando-se, ainda, em eventuais casos de omissão dos editais de regulamentação.

É ouro!

Capital do oeste paulista, Presidente Prudente recebeu o selo “Ouro” presencialmente, em Brasília (DF), no fim de março. O município foi representado pela secretária municipal de Educação, Karina Gomes, na cerimônia oficial de premiação, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana, dentre outras autoridades.

De acordo com a Prefeitura, em 2025, Prudente obteve 127 pontos, um crescimento significativo em relação a 2024, quando o município havia conquistado 92 pontos e já tinha alcançado o “Ouro”. “Conforme o edital, o programa tem como objetivo assegurar o direito à alfabetização até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de promover a recomposição das aprendizagens dos estudantes do 3º, 4º e 5º anos, especialmente os que foram impactados pelos efeitos da pandemia de Covid-19”, explica.

Destaca a administração municipal de Prudente que a pontuação dos 4.728 municípios participantes considerou uma série de critérios, como a adesão formal ao CNCA, projetos para recomposição da aprendizagem, para promoção da leitura literária, participação de gestores e docentes em formações, percentual de estudantes alfabetizados no 2º ano, entre outros. “Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo quando falamos de educação pública de qualidade, especialmente na alfabetização das nossas crianças na idade adequada”, considera Karina.

“Esse selo comprova que o município investe em políticas públicas eficazes, formação continuada dos professores, acompanhamento pedagógico, avaliação constante da aprendizagem e ações que colocam o estudante no centro do processo educativo. Alfabetizar bem é garantir que nossas crianças tenham mais autonomia, mais oportunidades e um futuro com mais possibilidades”, ainda declara a secretária.

Neste mesmo sentido, o selo “Ouro” recebido pelo município de Álvares Machado é considerado “um importante reconhecimento pelos avanços e dedicação na garantia da alfabetização das crianças na idade certa”, avalia a diretora municipal de Educação, Valdirene Gimenes Carvalho.

“A conquista é fruto do trabalho conjunto de toda a rede: gestores, professores, alunos, equipes pedagógicas, funcionários da educação, além do apoio das famílias e da comunidade escolar. Esse resultado reforça o compromisso de Álvares Machado com a qualidade do ensino e com o futuro das crianças”, declara. 

Fora da lista

Dentre as 53 cidades que compõem a 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, ou seja, o oeste paulista, quatro municípios não receberam selo. Conforme o levantamento, isso pode significar uma das seguintes situações: não adesão ao CNCA ou inatividade; dados insuficientes/metas não atingidas; ou avaliação em andamento, quando a rede municipal pode estar em fase de estruturação de suas políticas de alfabetização e ainda não ter alcançado o nível exigido para a premiação na edição atual.

Os resultados da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025 mostram Nova Guataporanga em situação de “validação da rede municipal finalizada”, enquanto Alfredo Marcondes, Irapuru, Nantes estão em status “não iniciado”.

Prefeitura de Prudente

Secretária municipal de Educação de Prudente, Karina Gomes, recebeu selo “Ouro” em Brasília (DF)

Prefeitura de Álvares Machado

Diretora de Educação de Machado, Valdirene: “conquista é fruto do trabalho conjunto de toda rede”

Reprodução/MEC

No oeste paulista, 28 cidades receberam “Ouro”, 20 o selo “Prata” e, uma, o “Bronze”