Dos 53 municípios que compõem a 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, 52,8% não possuem cobertura do Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família). Isso significa que 28 cidades não são atendidas por essa modalidade de atenção básica, conforme dados referentes ao mês de outubro divulgados pelo DAB (Departamento de Atenção Básica), vinculado ao Ministério da Saúde. Uma parcela deste total tem equipes multiprofissionais credenciadas à pasta federal e/ou cadastradas no sistema, mas que não foram implantadas em suas unidades. Na regional, Presidente Prudente é o único município com dois núcleos, sendo que os 24 restantes dispõem de uma equipe.
É caracterizado como Nasf o grupo de profissionais que atuam de forma integrada em discussões de casos clínicos, atendimento compartilhado tanto em unidades de saúde como em visitas domiciliares, construção conjunta de projetos terapêuticos e ações de prevenção e promoção da saúde.
Já com relação às eSBs (equipes de Saúde Bucal), o balanço revela que, na 10ª RA, 18,8% (10) não contam com esse tipo de serviço, sendo elas Adamantina, Dracena, Indiana, Mariápolis, Pacaembu, Pirapozinho, Regente Feijó, Salmourão, Santa Mercedes e Tupi Paulista. Novamente, Prudente lidera a lista regional, dispondo de 19 equipes. Na sequência, aparecem Teodoro Sampaio, com nove; e Rosana, com sete. Segundo o Ministério da Saúde, a eSB é o time composto por cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família e auxiliar e/ou técnico de Saúde Bucal, que promovem a prevenção e controle de câncer bucal; inclusão da reabilitação protética na Atenção Básica; entre outras.
A Prefeitura de Pirapozinho informa que conta com uma eSB cadastrada pelo Ministério da Saúde, porém, a mesma não foi contratada devido ao fato de não ter concurso vigente para a admissão de dentista com a carga horária de 8 horas diárias de serviços prestados, conforme exige a portaria da pasta federal. No entanto, salienta que essa questão já está sendo viabilizada pelo Executivo. Já o Nasf está previsto para ser implantado em 2018. Em Dracena, por sua vez, a municipalidade comunica que há a perspectiva de instituir um Nasf tipo 3 (com uma ou duas eSFs e/ou eAB para populações específicas), já devidamente credenciado, além de duas eSBs, também já credenciadas. Há ainda o intuito de apresentar proposta ao ministério para credenciamentos de mais equipes até o teto previsto no DAB.
Saúde da Família
A respeito das eSFs (equipes de Saúde da Família), somente Salmourão ainda não tem tal atendimento. Ademais, 15 cidades apresentam uma; 16 ofertam duas; quatro oferecem três; uma possui quatro; duas têm cinco; duas contam com seis; três dispõem de sete; cinco englobam oito; e duas abrigam nove. Os destaques regionais são Prudente, com 23 equipes; e Adamantina, com dez. É considerada eSF o grupo multiprofissional que atua nas ESFs (Estratégias de Saúde da Família), sendo composto por, no mínimo, um médico generalista ou especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade; um enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; um auxiliar ou técnico de enfermagem; e agentes comunitários de saúde. Podem ser inclusos nessa composição os profissionais de Saúde Bucal.
Por fim, os municípios que trazem o maior número de ACSs (Agentes Comunitários de Saúde) são Prudente, com 106; Presidente Epitácio, com 66; e Teodoro Sampaio, com 53. Em cidades com baixa população, a quantidade também é menor, como Pracinha e Flora Rica, que integram quatro cada uma. A pasta federal denota que o ACS consiste no membro da equipe que faz parte da comunidade, o que permite a criação de vínculos mais facilmente, propiciando o contato direto com a equipe.
Em Martinópolis, cada ACS é responsável, por no máximo, 150 famílias. A Prefeitura aponta que, em relação à ampliação do serviço, há uma proposta para implantar no bairro Hideo Nagai uma ESF no próximo ano, bem como aumentar o número de funcionários. “Contudo, o atual número de agentes de saúde é o suficiente para atender toda a demanda da população. Cada equipe possui o seu fluxo de trabalho, atendendo gestantes, crianças, adolescentes, adultos e idosos”, pontua.
