Dos 170.060 eleitores de Presidente Prudente, 2.881, ou 1,69% deste total, poderão ter seus títulos cancelados, caso não procedam com a regularização. A informação é do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o qual destaca que aqueles que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até o dia 2 de maio para realizar o procedimento. O chefe de cartório da 101ª ZE (Zone Eleitoral), Fabiano de Lima Segala, expõe que, somente em sua área de atribuição, são 1.245 documentos passíveis de cancelamento. O restante corresponde à 402ª ZE.
Cartório da 101ª ZE fica Rua Capitão Walter Ribeiro, 140
Fabiano explica que cada turno é considerado uma eleição. Portanto, quem ficou sem votar e justificar na eleição presidencial de 2014, que teve 1º e 2º turnos, bem como a eleição municipal de 2016, está na situação de cancelamento.
Lembra que o cancelamento do título tem várias consequências indesejáveis, como o bloqueio do CPF, impossibilidade de tirar passaporte, de tomar posse em concurso, de matricular-se em faculdades e escolas, de realizar certas atividades, de renovar cadastro em conselhos de classe de determinadas profissões, além de não poder votar. "Em caso de dúvida, é aconselhável procurar um dos cartórios eleitorais do município até o dia 2 de maio, para verificar se está na lista, evitando maiores transtornos", orienta.
Multas
Conforme Fabiano, em caso de cancelamento do título, as pessoas precisarão esperar um prazo para que o processamento do fato ocorra, sendo que, depois disso, poderão comparecer ao cartório do seu domicílio eleitoral, pagar as multas correspondentes e solicitar a regularização de seu título, momento em que obrigatoriamente deverão passar pela biometria. "Então, isso só poderá ser feito no domicílio eleitoral, ao passo que a regularização antes do cancelamento pode ser feita por simples recolhimento de multa em qualquer cartório eleitoral do país", frisa.
Agendamento
O TRE-SP promove que o procedimento para regularização é rápido e a quitação eleitoral é emitida na hora. Com horário agendado através de seu portal eletrônico, basta o interessado comparecer ao cartório portando documento oficial e, se possível, os comprovantes de votação, de justificativa e de quitação de multa. Quanto aos eleitores com voto facultativo ou com deficiência comunicada à Justiça Eleitoral, estes não precisam comparecer ao cartório. Conforme prevê a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 1º), o voto é facultativo para os jovens com idades entre 16 e 18 anos e para as pessoas acima de 70 anos. Para saber a sua situação, o interessado pode consultar também no site.
SERVIÇO
Os eleitores de Presidente Prudente têm dois cartórios à disposição, a 101ª ZE, que fica Rua Capitão Walter Ribeiro, número 140, e a 402ª ZE, na Avenida Coronel José Soares Marcondes, número 3.220. O horário de funcionamento é das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Lembrando que não haverá expediente hoje, amanhã e sexta-feira, em função do feriado de Páscoa.
