94 seções especiais atendem deficientes

PRUDENTE - JEAN RAMALHO

Data 01/10/2016
Horário 10:50
 

Entre as 498 seções eleitorais distribuídas pelos 57 locais de votação de Presidente Prudente, 94 são consideradas especiais. Ou seja, estão equipadas com diversos mecanismos para garantir ao cidadão com alguma restrição de acessibilidade, dificuldade de locomoção e de visão, o acesso ao local de votação e, consequentemente, ao voto. Para essas pessoas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permite, inclusive, o acompanhamento na cabina de votação, por uma pessoa de sua confiança.

De acordo com o TSE, os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida tiveram até o dia 4 de maio para solicitar sua transferência para uma seção eleitoral especial. E até 4 de agosto para comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie meios e recursos destinados a facilitar o exercício do voto.

Jornal O Imparcial Conforme o TSE, todas as escolas que possuem seções especiais têm rampas de acesso

Por isso, conforme o chefe de cartório da 101ª ZE (Zona Eleitoral), Fabiano de Lima Segala, "não é possível que qualquer eleitor com deficiência procure tais seções para votar". Isso porque, "eles deveriam ter vindo ao cartório antes para transferir o título para essas seções". Por consequência, "o eleitor com deficiência que não o fez, não poderá procurar uma seção especial para votar se pertencer a outra seção comum, caso não tenha feito transferência no prazo hábil", comenta.

Portanto, aqueles que cumpriram o prazo especificado tiveram a possibilidade de escolher uma entre as 94 seções especiais espalhadas pela cidade. Na responsabilidade da 402ª ZE são 32 seções especiais distribuídas nos 29 locais de votação. Conforme a chefe do local, Letícia Macoratti de Castilho, elas estão presentes em todos os locais de votação, com o acréscimo de seis seções especiais na Escola Professora Francisca Almeida Góes Brandão e na FCT/ Unesp (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista), sendo três em cada. Por sua vez, a 101ª ZE conta com 62 seções especiais.

 

Acesso irrestrito

Conforme o TSE, a Justiça Eleitoral conta com inúmeros dispositivos para garantir o acesso ao local de votação às pessoas com deficiência. Um desses direitos envolve o auxílio para votar nas cabinas. Além disso, todas as teclas da urna eletrônica têm braille e uma marca de identificação em relevo na tecla 5, para o eleitor cego se orientar no momento do voto com relação às outras teclas. O equipamento também conta com um sistema de áudio, que é automaticamente habilitado para o eleitor que já se identificou perante a Justiça Eleitoral como deficiente visual.

No mais, a responsável pela 402ª ZE explica que todas as seções especiais seguem a resolução aprovada em junho de 2012 pelo TSE, que instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral. Segundo ela, algumas escolas possuem elevadores, enquanto que todas elas têm rampas de acesso entre a rua e a calçada; passagem livre desde a entrada da escola até a seção; portas com mais de 80 cm de largura; adaptação na instalação dos fios das urnas, para facilitar a locomoção; e banheiros adaptados.

 

Veja também