A Prefeitura de Adamantina publicou ontem o Decreto 5.691 de 12 de janeiro de 2017, que declara situação de emergência nas áreas afetadas pelas chuvas que ocorreram nos dia 6 e 7 de janeiro, na zona rural do município. De acordo com o levantamento, seriam necessários R$ 700 mil para sanar todos os problemas. Nestes dois dias choveu o volume aproximado de 200 mm, que danificaram quatro estradas rurais, a ponte do Córrego Tucuruvi, bairro Córrego da Onça, ADM 325 (Adamantina 325 - classificação da estrada rural), ADM 304, ponte Córrego do Japi e bairro Lagoa Seca.

Danos foram provocados pelas chuvas que precipitaram nos dias 6 e 7 de janeiro

"O decreto foi feito somente agora, porque estávamos na fase de análise dos estragos", diz Marcos Henrique Bortoleto, presidente da Comdec (Conselho Municipal da Defesa Civil). Segundo ele, a medida foi tomada após o parecer do conselho, o qual concluiu que a força das enxurradas, combinadas com as inundações, ocasionaram prejuízos de grande monta, com prejuízos ao tráfego, escoamento de produtos agrícolas e acesso aos moradores das zonas rural e urbana.

A situação de emergência se caracteriza no reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando danos superáveis pela comunidade afetada, conforme o art. 2º, II, do Decreto 895, de 16 de agosto de 1993, que dispõe sobre a organização do Sindec (Sistema Nacional de Defesa Civil). "Neste caso, o município tenta auxílio de recurso junto ao governo do Estado para nos dar suporte e fazer os reparos necessários. Por enquanto, não há previsão para liberação do recurso. O pedido precisa ser analisado", explica o presidente do conselho.

Ainda de acordo com Marcos Henrique, o prefeito Márcio Cardim (DEM) foi para a capital paulista ontem para tentar agilizar a situação junto à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. "Mesmo assim, as equipes da Prefeitura têm feito os trabalhos emergenciais para minimizar os problemas", completa.

A reportagem entrou em contato com o Departamento de Comunicação Social da Defesa Civil do Estado para tratar o assunto, mas o órgão informa que, até o momento, não foi notificado.