Advocacia criminal preventiva no meio empresarial

OPINIÃO - Matheus da Silva Sanches

Data 16/07/2021
Horário 05:00

Com as mudanças significativas que a globalização trouxe ao mercado, o empresário passou a vivenciar diversas dificuldades no exercício de sua profissão, dentre elas: a preocupação de se evitar a práticas de crimes empresariais. 
Do mesmo modo, houve a necessidade de diversos profissionais se adequarem a esta realidade, como o advogado criminalista. A visão clássica deste profissional na tribuna em constante debate com o promotor de Justiça ou acompanhando o seu patrocinado na delegacia de polícia em uma prisão em flagrante foi expandida, especialmente no meio corporativo.
O advogado criminalista passou a adotar uma postura preventiva para inibir investigações criminais desnecessárias e até incidência de crimes de maneira despercebida aos olhos de quem dirige uma empresa. Para isso, é imprescindível que tenha amplo conhecimento sobre a estrutura, forma de prestação de serviços, regime de tributação e o relacionamento da empresa patrocinada com instituições fiscalizatórias (vigilância sanitária, órgãos ambientais, entre outros) para fins de evitar adversidades de natureza criminal.
Tal atividade ganha maior pertinência e interesse diante dos reflexos negativos que uma investigação criminal pode provocar a uma empresa, como o impedimento de participar de procedimentos licitatórios, imagem negativa perante o mercado, sem prejuízo da pena prevista na legislação.
Neste contexto, a advocacia criminal preventiva teria a mesma finalidade que uma recomendação médica para um paciente de praticar exercícios físicos e ser submetido a uma alimentação saudável, qual seja: a de evitar prejuízos (muita das vezes irreversíveis), bem como de minimizar os danos naturais do exercício daquela atividade.


 

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