Pela segunda vez consecutiva, alunos do curso de Direito da Toledo Prudente Centro Universitário aprovaram um parecer jurídico na Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada na Costa Rica. Esse novo estudo trata sobre os direitos processuais dos presidentes durante um processo de impeachment. Quatro instituições de ensino brasileiras conseguiram aprovar seus pareceres e os alunos de Presidente Prudente são os únicos do Estado de São Paulo e da região sudeste. Os outros documentos aceitos são da Universidade do Estado do Amazonas, Universidade Federal da Bahia e Faculdade Damas do Recife.
Durante cerca de três meses, 60 alunos e sete professores se empenharam para a produção do documento que foi enviado à Corte no dia 4 de maio. O parecer com 137 páginas recebeu o nome “Observações dos alunos e professores do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente”. Lucas Noya, professor do curso de Direito, explica que eles precisaram responder perguntas específicas sobre o impeachment e para isso eles tiveram que estudar a legislação de países como Brasil, Argentina, Paraguai, Equador, México e Colômbia.
“A aprovação de mais um parecer na Corte Interamericana é um resultado muito importante, na medida em que os alunos tiveram a oportunidade de atuar junto ao órgão máximo de Direitos Humanos da América”, comenta Lucas. Os pareceres não têm como objetivo julgar casos específicos de impeachment, mas, sim, fornecer estudos acerca do tema. Vários países têm casos em trâmite na Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre eles, o caso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment no fim de agosto de 2016.
Para o coordenador do curso, Sérgio Tibiriçá Amaral, essa conquista é de um grupo que vem se destacando no estudo e na pesquisa de direitos humanos. “Além desse importante parecer, temos ainda uma aluna estagiando na Corte de Direitos Humanos em Washington, nos Estados Unidos, e alunos que participam anualmente de competições do tema fora do Brasil. É uma honra, ainda mais porque nas regiões sul e sudeste, onde estão as principais escolas de Direito, nós somos a única que obteve esse feito”, pontua.
João Pedro Gindro, aluno do 7º Termo do curso de Direito, ressalta a contribuição dos alunos na construção do parecer. “É uma satisfação imensa saber que a Corte poderá utilizar os nossos estudos, fruto de muita pesquisa e muito debate”. Essa não é a primeira vez que um estudo prudentino é aceito na Corte. Em 2017, um estudo sobre asilo político dos alunos do curso de Direito da Toledo Prudente também foi aceito.
Com AI da Toledo Prudente Centro Universitário
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Ao todo, 4 instituições brasileiras aprovaram seus pareceres
