Há pouco, a Câmara Municipal de Presidente Prudente tornou público, em sessão ordinária, o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Cultura, que apurou denúncias formuladas pelo COMUCPP (Conselho Municipal de Política Cultural), professores e alunos da Escola Municipal de Artes Jupyra Cunha Marcondes contra a Secult (Secretaria Municipal de Cultura). O documento foi, em seguida, colocado em votação ao Plenário e aprovado com unanimidade pelos vereadores, que aceitaram as acusações realizadas.
Durante a sessão, todos os vereadores votaram sim, exceto pelo presidente da Câmara, Demerson Dias (PSB), que só opina em caso de empate. Contudo, após a votação, ele expressou que também seria favorável ao parecer final. O parlamentar José Retali Tabosa (MDB) não estava presente na ocasião, pois está de atestado médico.
Agora, a documentação deve ser encaminhada ao Executivo com a recomendação da continuidade das investigações e afastamento dos envolvidos, caso ainda estejam ocupando cargos. Na ocasião, as denúncias giram em torno de situações de “abuso de autoridade, assédio moral e coação a servidores públicos”, como divulgado por esse periódico. Para formular o parecer foram ouvidas 64 pessoas.
As acusações foram aplicadas ao ex-chefe da Secult, José Fábio Nougueira, e atual secretário municipal Turismo, bem como a outros três servidores que desenvolvem funções na pasta: Michael Hellison Jantorpe Gomes, Rosa Maria Maciel da Silva e José Marcelo Martins.
Além da municipalidade, o MPE (Ministério Público Estadual) e a Polícia Civil também devem receber uma cópia do relatório final.
O ex-secretário de Cultura, Fábio Nougueira, ao ser questionado pela reportagem sobre a decisão, afirmou "nunca ter cometido qualquer tipo de crime, seja de legalidade ou moralidade". "Sim, mexi em um vespeiro quando identifiquei coisas erradas e fiz as denúncias nos órgãos devidos. Todas essas denúncias estão sendo investigadas e, na hora certa, serão tornadas públicas. Sabendo da gravidade das minhas denúncias, aqueles que cometeram as ilegalidades se uniram e protocolaram denúncias absurdas na tentativa de se safarem", afirma. "Repito: na hora certa - e que está próxima - a sociedade terá acesso à verdade dos fatos", acrescenta.
Já os demais servidores, a reportagem, até o momento, ainda não conseguiu contato.
A Prefeitura também foi procurada para se manifestar sobre a situação, uma vez que a continuidade do processo depende, agora, do Executivo. Porém, até o momento, nenhuma resposta foi recebida, uma vez que a sessão ordinária encerrou há pouco.
No último 25 de outubro, a Câmara Municipal de Presidente Prudente recebeu, em audiência pública, um debate sobre a Escola Municipal de Artes Jupyra Cunha Marcondes, que tem sido alvo das denúncias. Pensando nisso e a fim de apurar os apontamentos, o Legislativo instaurou a CPI, que vai avaliou o que foi exposto pelo COMUCPP.
No texto da época, os vereadores ressaltaram que, no dia 7 de outubro o COMUCPP já havia apresentado documento que relatava “situações graves” que ocorrem na escola municipal, como informado por esse diário. Com isso, a Câmara deliberou a realização de uma audiência pública para tratar do assunto. No encontro, foram apresentados relatos “dos mais diversos personagens envolvidos na referida documentação entregue”, uma vez que a população, professores e alunos tiveram a oportunidade de fala.
Além disso, os vereadores acrescentaram que o documento inicial apresentado possuía em seus anexos “boletins de ocorrência de supostas agressões verbais e assédio moral de dirigentes da escola e de integrantes em cargo de chefia da própria Secretaria Municipal de Cultura”.
Nesse meio tempo o MPE (Ministério Público Estadual), com base na CPI, chegou a também instaurar um inquérito civil, após a casa de leis emitir um relatório parcial, pedindo o afastamento dos envolvidos, caso ainda ocupassem cargos públicos.
