A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) conta com apenas dois médicos oftalmologistas atendendo na rede municipal, após outros três profissionais da especialidade pedirem exoneração no fim deste ano. De acordo com a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), não será possível efetuar neste final de mandato as contratações de profissionais para repor as vagas, de modo que a situação deverá ser conduzida pela próxima gestão, em 2017.

A pasta esclarece que os usuários do serviço de saúde não ficarão desassistidos, pois serão encaminhados para consultas no AME (Ambulatório Médico de Especialidades), salientando que o município é responsável pela atenção básica. Atualmente, as consultas com oftalmologistas pelo município são realizadas apenas no Palácio da Saúde.

O DRS-11 (Departamento Regional de Saúde) ressalta que conforme a pactuação do SUS (Sistema Único de Saúde) o Estado é que atende os casos de média e alta complexidade, sendo responsabilidade dos municípios suprir sua demanda de atendimentos de baixa complexidade.

 

Exonerações de médicos

A Sesau começou a receber um aumento nos pedidos de exoneração de médicos após o anúncio da instalação do ponto biométrico nas unidades de saúde, implantado em novembro de 2013. Segundo informações disponíveis no site da Prefeitura de Presidente Prudente sobre os decretos de exonerações dos profissionais da classe médica, no período de três anos e meio (de 2010 a junho de 2013), 17 médicos foram exonerados da rede pública. No entanto, em um ano e meio (julho de 2013 a dezembro de 2014) foram 24 exonerações de médicos.

Em 2015, 11 médicos foram exonerados todos a pedido e neste ano já foram pelo menos 12, conforme os decretos que constam no portal do município, de diversas áreas como pediatria, ginecologia e obstetrícia, oftalmologia e medicina da família e clínica geral.

Um fator agravante para os desligamentos deste fim de ano é o corte do adicional de 65% sobre o salário para os profissionais com ensino superior, caso dos médicos, por decisão judicial. Isso porque eles já reivindicavam melhora nos salários desde 2014, alegando que o salário de R$ 2,4 mil (mais os 65%) era muito aquém do piso da Fenam (Federação Nacional dos Médicos), que supera R$ 10 mil.

A situação se agravou ainda mais quando a Prefeitura firmou convênio com o Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista) para a contratação de profissionais da saúde, cujos salários oferecidos para os profissionais superavam os vencimentos dos concursados pelo município.

A Secom foi procurada para abordar a possibilidade do corte do benefício influenciar nos pedidos de exoneração de médicos, mas a pasta não encaminhou posicionamento até o fechamento desta matéria.