O município de Presidente Epitácio obteve queda de R$ 2.829.385,40 nos repasses da receita, o equivalente a 6,23%. Conforme a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, de janeiro a julho de 2016, a arrecadação obtida pela administração foi de R$ 45.443.027,14, já no mesmo período deste ano obteve R$ 42.613.641,74. O decréscimo, segundo a Prefeitura, ocorreu devido à queda no repasse de recursos advindos de convênios federais e estaduais.
“A maior parcela da receita dos municípios vem do Estado e da União. Porém, a queda na arrecadação fez com que os valores repassados aos municípios fossem reduzidos e, associada à crise econômica, provocou ainda mais a diminuição da receita própria das cidades”, expõe o Executivo. Além disso, para que a prestação de serviços não seja afetada foi preciso “jogo de cintura” para que, mesmo com a queda de receitas, as despesas não sejam comprometidas.
Conforme a administração municipal, visando amenizar os impactos aos munícipes, a prefeita Cássia Furlan (PRB) publicou o Decreto 3.400/2017, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do município, em todas as repartições públicas.
Medidas de contenção
De acordo com a assessoria, são assegurados, por meio de decreto, serviços essenciais de saúde, assistência e prestação de todos os atendimentos essenciais à população. Para tanto, foram adotadas medidas de economia nas contas de água, luz, telefone e internet que fazem parte dos segmentos que deverão realizar redução de 20% no consumo. Existem ainda outras providências para a diminuição dos gastos, como em abastecimento de veículos, pagamento de horas extras, entre outros.
Apesar disso, conforme a Prefeitura, “a esperança é que em 2018 sejam amenizadas essas problemáticas e o município possa voltar a receber os repasses e, assim, voltar a desenvolver os serviços que, por ventura, possam ter sido suspensos em função da queda na receita”.
