Assentamentos estaduais recebem R$ 1,4 milhão

PRUDENTE - MARIANE GASPARETO

Data 03/03/2017
Horário 11:13
 

Assentamentos estaduais de 13 cidades do Pontal do Paranapanema receberão R$ 1,4 milhão do Fundespar (Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal), que acumula as receitas recebidas com a regularização de posse de imóveis rurais de até 15 módulos fiscais (450 hectares). Na tarde de ontem, o diretor-executivo da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Marco Aurélio Pilla, recebeu os chefes do Executivo para formalizar os repasses.

Jornal O Imparcial Prefeitos da região formalizaram recebimento de verba ontem, na Fundação Itesp

O fundo foi criado por meio da Lei 14.750, regulamentada pelo Decreto 59.111/2013, viabilizando a regularização de 25 áreas, beneficiando os produtores rurais e arrecadando R$ 2,8 milhões. Metade dessa quantia é destinada ao Itesp para aplicação na infraestrutura e no desenvolvimento de assentamentos regionais e o restante vai direto para os municípios que têm assentamentos estaduais.

Conforme Pilla, essa verba pode ser destinada conforme as necessidades dos assentados, seja para aquisição de maquinário que gere emprego e renda ou construção de barracões. Além dos 25 imóveis já regularizados pela legislação, outros 20 processos estão em andamento. Mas, segundo o diretor, o processo é burocrático, exige aprovação de vários órgãos e tramita em média por ao menos cerca de cinco meses.

O prefeito de Ribeirão dos Índios, José Amauri Lenzoni (PSDB), ressalta a importância dos recursos diante da atual situação dos municípios paulistas, que enfrentam queda na arrecadação. "Todo repasse que vem é bem-vindo". Já o chefe do Executivo de Teodoro Sampaio, Ailton Cesar Herling (PSB), reforça o benefício da autonomia na gestão da quantia, afirmando que investirá em prol da comunidade assentada e dentro de suas necessidades e apontamentos.

 

Outros investimentos

Ainda ontem, o Assentamento Estadual Asa Branca, em Mirante do Paranapanema, contou com o início das obras de instalação das fossas sépticas. Quinze assentamentos de oito cidades do Pontal do Paranapanema receberão 690 fossas sépticas. Em setembro de 2016, o FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos) liberou cerca de R$ 2,6 milhões para as obras.

Na primeira etapa do projeto serão construídas 319 fossas sépticas em oito assentamentos de Teodoro Sampaio e de Mirante do Paranapanema. A previsão é de que as obras sejam concluídas em maio de 2017. Na segunda e terceira etapas serão instaladas mais 371 fossas em sete assentamentos de Euclides da Cunha Paulista, Rosana, Tupi Paulista, Presidente Venceslau, Caiuá e Ribeirão dos Índios. A previsão é de que os trabalhos sejam finalizados em fevereiro de 2018. As famílias beneficiadas com o projeto também participarão de um curso sobre a manutenção e limpeza das fossas sépticas.

 

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