Ocorre hoje, em Presidente Prudente, uma audiência de conciliação em que a Justiça deve ouvir as partes de uma ação civil pública, ajuizada pelo MPE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal) e Defensoria Pública, que trata das filas de espera e falta de leitos na saúde municipal. A medida foi proposta, após a Justiça indeferir o pedido dos órgãos em junho, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com a intenção de promover o término das filas de espera no HR (Hospital Regional) Doutor Domingos Leonardo Cerávolo, de Presidente Prudente, e no AME (Ambulatório Médico de Especialidades). A audiência vai ao encontro de uma reunião pública que ocorreu ontem, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, e debateu também a falta de leitos nos hospitais de referência da cidade, que são o HR e a Santa Casa de Misericórdia.
Conforme noticiado em junho por este diário, após indeferir o pedido do MPE, MPF e Defensoria Pública, a juíza de direito auxiliar, Cibele Carrasco Rainho Novo, na ocasião, designou a audiência prévia de tentativa de conciliação para hoje, às 14h. Na época, foi noticiado que, conforme o documento, a ação civil pública em questão, em síntese, tem como intenção terminar com as filas de espera nas unidades de saúde, no que diz respeito ao aguardo por exames, consultas e cirurgias.
De acordo com a defensora pública, Giovana Devito dos Santos Rota, a oportunidade é, inclusive, uma chance de debater a falta de leitos nos hospitais de Presidente Prudente, assunto tratado na reunião pública de ontem. “A ação visa amenizar as filas nas diversas especialidades e contará com um representante do Estado. Objetivamos conseguir um pacto para a solução de tais problemas”, expõe. Ainda conforme a defensora, como exemplos de conciliação podem ser citadas situações como mutirões de saúde por parte do Estado para amenizar filas, e maiores repasses para a Saúde, o que pode gerar investimentos.
O procurador da República, Tito Lívio Seabra, também esteve presente no encontro de ontem e afirmou à reportagem que a presença se deu a partir de um convite da Câmara frente à ação civil pública corrente e já mencionada neste texto. “A judicialização do caso mostra que não foi possível um acordo amigável com o Estado e, por isso, continuamos na intenção de que a situação se resolva. O MPF entende que há uma necessidade de aumento na oferta de serviços como leitos, exames e consultas, não há outra alternativa. As pessoas estão morrendo, é preciso uma ação rápida”, pontua.
