A Polícia Militar Ambiental de Presidente Prudente registrou aumento de 14,6% no número de autuações registradas, nos primeiros sete meses de 2016, em comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com as informações coletadas pela 3ª Companhia de Polícia Ambiental junto à base de dados SAA (Sistema de Administração Ambiental), foram 125 autuações entre janeiro e julho deste ano, e 109 em 2015. Durante todo o ano passado, 215 autuações foram registradas.
"O maior número de autos de infração ambiental está relacionado à área florestal, com intervenção em APPs , supressão de vegetação, uso de fogo e degradação florestal em geral", relata o capitão PM Mauri Ricardo Guarizi, comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental. "Em segundo lugar estão as infrações relacionadas à fauna, como animal silvestre em cativeiro", relata o policial, destacando também o grande número de infrações relacionadas à pesca predatória, com utilização de equipamentos não permitidos (redes com tamanhos inferiores ao permitido, etc.), local proibido e tamanho e quantidade de pescado.
421 ocorrências de aves apreendidas foram computadas
"O que pode estar ocorrendo é um trabalho mais efetivo da Polícia Militar Ambiental e também uma demanda maior da sociedade, que denuncia esses crimes", relata o ambientalista Djalma Weffort, que preside a Apoena (Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar), que é uma ONG (organização não governamental), que atua em defesa do meio ambiente na região.
Segundo o ambientalista, a população está mais preocupada com as questões que envolvem o meio ambiente. "Há um crescimento da consciência ambiental, desde o mau-trato de animais domésticos, caça, pesca, incêndios e até mesmo podas mal feitas", detalha. "A sociedade está saindo da passividade para uma posição de protagonista", pontua Djalma, ressaltando a importância do papel da população na defesa do meio ambiente. "A situação está ficando mais difícil para os degradadores", pontua.
Multas
Apesar do aumento no número de autuações, houve uma redução de 32,8% no valor de multas aplicadas por infrações ambientais. Foram R$ 383,3 mil aplicados em multas entre janeiro e julho de 2016, e R$ 571 mil no mesmo período do ano anterior. De acordo com os policiais ambientais, a explicação para a variação nos valores é que nem toda autuação implica em multa e a penalidade pode ser, por exemplo, uma advertência.
SAIBA MAIS
Entre as ocorrências registradas pela Polícia Militar Ambiental, houve queda no número de aves e animais apreendidos
(veja tabela), mas, por outro lado, o número de espécimes da fauna silvestre soltas no seu habitat natural aumentou 35,3%, com 176 casos entre janeiro e julho de 2016, e 130, no mesmo período do ano passado. "Os animais apreendidos ou resgatados, se estão em estado bravio, são soltos em seu habitat natural e, se estão domesticados, são conduzidos a Centros de Recepção de Animais Silvestres para readaptação, a fim de voltarem para a natureza", explica o capitão PM Mauri Ricardo Guarizi, comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental. Segundo ele, objetos apreendidos nas autuações ficam armazenados até o julgamento do processo e, posteriormente, podem ser restituídos, destruídos ou descaracterizados, de acordo com a lei de crimes ambientais.
DADOS ESTATÍSTICOS
DESCRIÇÃO |
TOTAL
(jan. a jul. 2015) |
TOTAL
(jan. a jul. 2016) |
VARIAÇÃO |
Atendimentos (fauna silvestre) |
236
|
269
|
+ 13,9 %
|
Autuações (animais silvestres em cativeiro) |
72
|
76
|
+ 5,5 %
|
Autuações (comércio/transporte animais silvestres) |
2
|
2
|
--------
|
Autuações (caça de espécimes da fauna silvestre) |
7
|
2
|
- 71,4 %
|
Autuações (fauna silvestre - outras) |
14
|
32
|
+ 128,5 %
|
Autuações por maus tratos |
14
|
13
|
- 7,1 %
|
Total de autuações |
109
|
125
|
+ 14,6 %
|
Aves silvestres apreendidas |
454
|
421
|
- 7,2 %
|
Animais silvestres apreendidos |
30
|
27
|
- 10 %
|
Total espécimes fauna silvestre apreendidos |
484
|
448
|
- 7,4 %
|
Espécimes da fauna silvestres soltas |
130
|
176
|
+ 35,3 %
|
Carne de caca apreendida (kg) |
40
|
53
|
+ 32,5 %
|
Denúncias relativas a infração de fauna atendidas |
102
|
103
|
+ 0,9 %
|
Pessoas conduzidas ao DP por infração fauna |
15
|
11
|
- 26,6%
|
Multas aplicadas por infrações fauna silvestre |
R$ 571.000,00
|
R$ 383.200,00
|
- 32,8 %
|
Fonte: 3ª Companhia de Polícia Ambiental
