Reinstituído pelo governo federal, o programa Bolsa Família poderá incluir mais 2.022 famílias entre as beneficiadas em Presidente Prudente. Isso porque a nova legislação prevê que, além daquelas enquadradas na faixa de extrema pobreza, também serão contempladas as que se encontram em situação de pobreza. Antes, estavam aptas para ter acesso ao repasse as que possuíam renda de até R$ 105 mensais por pessoa. Agora, serão atendidas todas que recebem até R$ 218 por pessoa.
Em Prudente, há 9.659 famílias em situação de extrema pobreza e 2.523 em situação de pobreza, totalizando 12.182 cadastradas, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Em fevereiro, o município teve 10.160 famílias beneficiadas pelo programa Auxílio Brasil (que substituiu o Bolsa Família durante a gestão anterior), totalizando um investimento de R$ 6.148.999 e um benefício médio de R$ 605,28.
Efetuada a subtração entre o número de famílias que se tornam aptas e o contingente que recebeu o benefício no mês anterior, chega-se, portanto, ao resultado de 2.022 núcleos que poderão ser abarcados pelo programa. Trata-se, no entanto, de uma estimativa que pode não corresponder à realidade, considerando que o governo federal também realiza uma atualização dos cadastros para detectar aqueles que não se encaixam nos critérios.
O quantitativo de famílias contempladas em fevereiro acaba sendo maior do que o montante de famílias em extrema pobreza porque o Auxílio Brasil também beneficiou aquelas em situação de pobreza que possuíam em sua composição gestantes, nutrizes ou pessoas com até 21 anos incompletos, com renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210.
Os pagamentos do novo Bolsa Família devem ser iniciados em 20 de março.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada núcleo.
Um deles é voltado para dar atenção especial à primeira infância e determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Ele já será pago neste mês. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. Este, por sua vez, começará a ser concedido a partir de junho.
O programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Ainda segundo o governo federal, o Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
SAIBA MAIS
Prudente soma 24.565 famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), que engloba 57.155 cidadãos, de acordo com dados do governo federal. Deste total, 39% dos núcleos estão em situação de extrema pobreza e 10% em situação de pobreza. Outros 25% (6.202) são de baixa renda e mais 25% (6.181) recebem acima de 1/2 salário mínimo. Em relação à extrema pobreza, são 21.413 indivíduos vivendo nessa condição. Já na faixa da pobreza, há 7.124.
